O Ministério das Relações Exteriores registrou 1.353 óbitos de brasileiros residentes no exterior em 2013. Foram 373 ocorrências a mais do que no ano anterior, o que significa uma média de 3,7 mortes por dia. De acordo com o Itamaraty, a tendência é que o número aumente nos próximos anos. “Nós começamos a registrar esses óbitos recentemente para ter estatísticas, é possível que antes tenha nos escapado algum. A partir de agora, esperamos um aumento, porque a imigração está crescente. Agora, os brasileiros que imigraram nos anos 80 estão começando a entrar na faixa dos 60, 70 anos, então vamos ter uma população de idosos no exterior”, explica a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do MRE, ministra Luiza Lopes.
Segundo o Itamaraty, as maiores causas das mortes de brasileiros em outros países são por problemas de saúde decorrente da idade e doenças. “Como temos muitos brasileiros irregulares, em muitos países eles não têm acesso ao sistema de saúde, aí complica. Os hospitais aceitam essas pessoas em situações de emergência, mas não para exames preventivos. Isso pra nós representa que as pessoas não têm condições de se cuidar, fazer tratamento. Tentamos minimizar disponibilizando clínicas, mas o problema é muito grande. Isso não ocorre na França, onde o sistema de saúde é universal, mas, na Espanha, é preciso que o estrangeiro apresente a estada regularizada para ser atendido. O primeiro sinal de envelhecimento da população é o preço dessa dificuldade de acesso a esses exames preventivos.”
De acordo com a ministra, os casos mais divulgados pela imprensa, como homicídios ou suicídios de brasileiros no exterior, não pesam na estatística das mortes. “Mas a notícia é quando tem um homicídio, um crime com condições brutais. A imprensa dá uma noção distorcida do nosso trabalho, porque se atém nos casos atípicos. ‘Brasileiro que morreu escalando uma montanha na África’, mas quantos alpinistas morrem? Pouquíssimos”, disse.
Da verba que o Itamaraty possui para gastos com brasileiros no exterior, a maior delas é destinada a repatriações, que é quando a pessoa volta ao Brasil por não poder entrar ou não conseguir permanecer no país estrangeiro. “Repatriamos os brasileiros com situação de hipossuficiência comprovada. Não deixamos no país se ele pedir para voltar e não puder pagar pelos gastos”, explica a ministra.
Além disso, há verbas para pequenos auxílios - que são temporários - e uma verba para brasileiros presos no exterior. “Em alguns países, o sistema prisional pode ter muitas carências. Os brasileiros nessa situação são vistos como necessitados de auxílio, principalmente em países da América do Sul e África. Isso para nós é um gasto considerável”, diz Luiza Lopes, citando como exemplo dessa situação a prisão de brasileiros em Oruro, na Bolívia, acusados da morte do garoto Kevin Espada durante um jogo do Corinthians contra o San Jose, em fevereiro.
Projeto para traslado bancado pelo governo não agrada Itamaraty
Para Luiza Lopes, o projeto de lei do (PL 3980/12) - de autoria do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) que quer estipular que a União pague pelo transporte de corpos de brasileiros natos ou naturalizados reconhecidamente pobres que morrerem no exterior - não é uma boa ideia, pois não levaria em conta o princípio de isonomia. “Pensamos um brasileiro em Rivera, no Uruguai, na fronteira com o Brasil. Se ele morre, se espera que o governo brasileiro pague. Se ele morre do lado do Brasil, em Santana do Livramento (RS), não. Então, qual a lógica disso? Nós não pagamos no Brasil. Se um paulista morre no Amazonas, não tem nem para quem pedir, ninguém paga. Por que vamos dar um tratamento diferenciado pra um gasto que excede, extrapola todo o nosso orçamento?”, questiona a ministra.
“A magnitude dessa medida é muito grande. Como justifica para quem está aqui no Brasil um gasto de 20 mil dólares pra um brasileiro no exterior?”, pergunta. Pela proposta do deputado, as despesas seriam pagas com recursos orçamentários do Ministério das Relações Exteriores. A matéria ainda não foi votada.
Para a ministra, primeiro é preciso oferecer para os brasileiros no exterior o mesmo que recebem os que vivem no País. “Tem que ter isonomia assim, oferecer no exterior o que oferecemos aqui. Oferecer no exterior o que não temos no Brasil é uma etapa muito distante. Primeiro tem que nivelar; pular para uma coisa que não oferecemos no Brasil me parece um problema de prioridade”, disse.
Segundo Luiza Lopes, atualmente, a verba do Ministério das Relações Exteriores é usada de forma a otimizar os atendimentos. “Nós trabalhamos com poucos recursos aqui, e usamos muito pensando no custo benefício. Uma equipe que se desloca para atender 300 brasileiros custa três mil dólares, por exemplo. Nosso dinheiro aqui é gasto com muita parcimônia, pensamos quem vai ser beneficiado”, explica. “Uma boa parte da verba é para manter assessores jurídicos e psicólogos permanentes, de forma a otimizar o atendimento a população. O assessor jurídico, por exemplo, acompanha e orienta qualquer brasileiro que tiver qualquer problema com a Justiça, roubo, homicídio, estelionato, narcotráfico. Isso é o oposto a pagar o advogado, que custaria muito mais.”
Os estudantes brasileiros e a depressão
Com novos programas de intercâmbio, inclusive com aqueles financiados pelo governo, como o Ciência sem Fronteiras, cada vez mais estudantes brasileiros se especializam ou cursam parte da faculdade no exterior. Com uma comunidade acadêmica crescente fora do País, os problemas envolvendo jovens também aumentaram. “Temos tido bastantes problemas com estudantes de intercâmbio particulares, que vão estudar sobretudo inglês e estão procurando outros países como Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Inglaterra. Temos tido problema com a Justiça, por desconhecimento da legislação local, condução de automóvel”, diz, dando como exemplo o caso do brasileiro Fernando Cruz, 22 anos, que foi preso em Miami, nos Estados Unidos, após ameaçar derrubar um avião que viajaria do país para o Brasil. “O que esse rapaz fez em Miami, de mandar um e-mail com uma gracinha, dizendo que havia um voo como alvo, no Brasil ele não seria preso, necessariamente, mas foi uma molecagem. Lá há lei que não temos aqui, como a de segurança da aviação civil, e as pessoas que viajam não sabem.”
Porém, o principal problema que os estudantes brasileiros enfrentam no exterior, segundo a ministra, são os de ordem psicológica. “Dificuldade de adaptação, seguida de depressão, muitas vezes casos seríssimos, dependentes de medicamentos para controlar problemas psiquiátricos. Talvez o maior problema que enfrentamos seja esse.”
“O problema maior é o de adaptação e isolamento. Em 2013, tivemos uns três suicídios e umas duas ameaças”, contabiliza a ministra. Segundo ela, isso ocorre porque os estudantes são jovens e, muitas vezes, saem da casa dos pais direto para o exterior. “Eles não estão acostumados a controlar o orçamento, têm a bolsa de estudos, não conhecem a economia doméstica, isso acaba sendo uma fonte de angústia muito grande. Muitos vêm de família de baixa renda, então eles têm muita dificuldade para se manter. Descobrem que a adaptação local não é muito fácil como se pensava. A pessoa tem insegurança, qualquer espécie de problema, aquilo se agrava muito”, explica Luiza Lopes.
Segundo ela, para tentar minimizar o problema, o Itamaraty contrata psicólogos para atender os intercambistas fora do País. “Temos atendido muitos estudantes, no Porto (Portugal), em Vancouver (Canadá). Os nossos psicólogos têm trabalhado muito. Como são cidades que temos comunidades grandes, podemos nos dar ao luxo de contratar brasileiros lá (psicólogos). Então temos dado esse apoio, essas pessoas precisam de um ombro amigo”, diz.
