O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloizio Mercadante por obstrução de Justiça, afirmou uma fonte com conhecimento do caso.
Eles foram acusados do crime no episódio da nomeação de Lula para ser ministro-chefe da Casa Civil de Dilma em 2016, iniciativa que foi barrada pelo STF.
A denúncia, que está sob sigilo, tem como base a delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral, que foi líder do governo Dilma no Senado.
É a segunda acusação criminal contra Lula e Dilma em dois dias. Na véspera, Janot havia denunciado ao STF os ex-presidentes e mais outros seis petistas por fazerem parte de uma organização criminosa para cometer uma série de crimes entre os anos de 2002 e 2016.
Em nota, a assessoria de imprensa de Lula disse que Janot tem "atuação afoita e atabalhoada de disparo de denúncias nos últimos dias do seu mandato" e que a nova denúncia talvez busque "gerar algum ruído midiático que encubra questionamentos sobre sua atuação no crepúsculo do seu mandato".
"A nomeação como ministro não interrompe processos legais, apenas os transfere para o Supremo Tribunal Federal. Ministros são investigados pelo procurador-geral da República, na época o próprio Rodrigo Janot. Assim, estranhamente, Janot considera que ser investigado por ele mesmo, e julgado pelo Supremo Tribunal Federal, sem possibilidade de recurso a outras instância, seria, estranhamente, uma forma de obstrução de justiça", afirma a nota.
Dilma também divulgou nota na qual classifica de "lamentável" a nova denúncia de Janot e diz que chama a atenção a rápida sequência de acusações "no exato momento em que situações indevidas envolvendo delações premiadas vieram a público e estarrecem a sociedade brasileira".