O delegado aposentado da Polícia Civil de São Paulo e empresário do ramo de segurança Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira manteve US$ 194 milhões em uma conta do HSBC na Suíça entre 2006 e 2007, de acordo com informações de reportagem publicada neste domingo pelo jornal O Globo.
Levantamento feito pelo períodico aponta que Oliveira, que recebe R$ 10 mil líquidos pelos serviços prestados à Polícia Civil, está relacionado a duas contas sigilosas, identificadas por um número e que entre 2006 e 2007, estavam ligadas a três empresas que não apareciam associadas a mais ninguém dentro do banco: a Hollowed Turf, a Hallowed Ground Foundation e a Springside Corporation.
Miguel Oliveira tem hoje duas empresas privadas de segurança, a Vanguarda Segurança e Vigilância e a Nacional, mas já foi delegado-assistente do Departamento de Polícia Judiciária - responsável pelas 93 delegacias da capital paulista - e dono de incorporadoras. Entre 1994 e 2003 ele teve ao menos três: MGPO, que fazia "locação, arrendamento, loteamento e incorporação de imóveis", Ibiúna Marina Golf Club, que construiu condomínios de luxo em Ibiúna, e Esplanada Pinheiros Empreendimentos Imobiliários. Em 2001, ele migrou para o setor de limpeza e fundou a empresa Interativa Service.
Segundo apuração do O Globo, Oliveira é proprietário de vários imóveis, cinco deles em São Paulo (incluindo um no bairro do Jardins e que lhe custou R$ 1,1 milhão). Entre 2010 e 2012, ele viveu em uma propriedade na vila suíça de Montagnola, perto da fronteira com a Itália.
Outros servidores públicos
O levantamento feito em parceria com o portal UOL encontrou ainda um inspetor da Polícia Civil do Rio, um engenheiro da Secretaria Municipal de Obras carioca, um conselheiro da concessionária do Aeroporto do Cabo Frio e um ex-diretor da antiga concessionária do metrô do Rio, Opportrans, na lista de correntistas do banco no país europeu.
O inspetor da Polícia Civil do Rio apontado na planilha do HSBC é Fernando Henrique Boueri Cavalcante, que se aposentou em 2013 como inspetor de quarta classe (antes conhecido como detetive). Um agente como Cavalcante recebe em torno de R$ 5 mil por mês ao fim de sua carreita, mas a conta relacionada a ele em Genebra tinha um saldo em 2006/2007 de US$ 697 mil.
Mauro Chagas é servidor da Secretaria de Obras do Rio, tendo participado da construção da Linha Amarela e do Parque da Madureira, exercido o cargo de coordenador geral de obras da cidade entre 1997 e 2000 e atuado na reurbanização no entorno do Maracanã. Ele está relacionado a uma conta numerada que em 2006/2007 tinha US$105 mil.
Ex-presidente da Flumitrens, presidente do conselho e presidente executivo da operadora Costa do Sol e hoje conselheiro da empresa, que administra o aeroporto de Cabo Frio, Murilo Siqueira Junqueira aparece associado a duas contas numeradas. A primeira ficou ativa até 22 de dezembro de 2003. A segunda tinha em 2006/2007 US$ 895 mil.
Hamilton de Souza Freitas Filho foi diretor administrativo e financeiro do Consórcio Opportrans, que em 1997 adquiriu o direito de explorar o serviço metroviário no Rio. A conta a qual aparece relacionado tinha em 2006/2007 um saldo de US$ 10,2 milhões.
Entenda o caso
Todas as pessoas citadas na reportagem e que foram localizadas negaram ter contas no HSBC na Suíça e ter cometido alguma irregularidade financeira. O delegado aposentado Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira não retornou contato.
Enviar e manter dinheiro fora do país não é crime, desde que o contribuinte declare a quantia à Receita Federal e ao Banco Central que mantém valores no exterior. Caso contrário, ele pode ser processado por evasão de divisas e sonegação fiscal.
A receita, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, a Polícia Federal e uma comissão parlamentar de inquérito aberta no Senado investigam as contas mantidas no banco HSBC de Genebra porque suspeitam da origem dos recursos depositados em contas identificadas apenas por um código alfanumérico e não pelo nome do cliente.
