A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) denunciou à Justiça o juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que cuidava do caso de Eike Batista. O Ministério Público Federal (MPF) acusa o juiz de peculato (desvio de bens públicos por servidor), falsidade ideológica e de extraviar e inutilizar documentos em atos processuais vinculados à Operação Monte Perdido, que prendeu um traficante espanhol que agia na América do Sul, Oceania e Europa.
Flávio Roberto de Souza já havia sido afastado do caso de Eike Batista. A decisão foi tomada com base nos fatos colhidos pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, referente a atos relacionados aos processos criminais que envolvem o empresário e a outras ações judiciais.
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Com base em dois inquéritos, os procuradores regionais Flávio Paixão e José Augusto Vagos afirmam que o magistrado cometeu falsidade ideológica ao proferir decisões que lhe permitiram desviar recursos públicos em duas situações ligadas à Operação Monte Perdido. Na primeira, desviou R$ 290,5 mil depositados na Caixa à disposição da Justiça – parte do valor foi usado na compra de um veículo Land Rover Discovery. Ele também cometeu peculato e falsidade ideológica para se apropriar, em 5 de fevereiro, de US$ 105,6 mil e 108,1 mil euros – em parte convertidos para a aquisição de um apartamento na Barra da Tijuca.
O juiz também é acusado pelo crime de extravio e inutilização de documentos, pois, em janeiro, destruiu os autos do processo sobre a alienação antecipada de bens relativos à operação.
Flávio Roberto Souza ficou conhecido após ser flagrado dirigindo um dos carros apreendidos de Eike Batista. Ele também havia determinado que um piano de Eike ficasse sob a guarda de um vizinho seu.
