A Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou sete pessoas pelo crime de improbidade administrativa no Setor de Órteses e Próteses do Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre. Com a decisão, dois médicos, três servidores públicos e dois empresários terão de devolver mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos.
A fraude foi descoberta em 2002, mas o processo foi iniciado apenas em 2005. O Ministério Público Federal (MPF) acusou os envolvidos de lucrarem ilegalmente com a colocação de próteses.
Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) informou, nesta quarta-feira (14), que, por conta do sigilo do processo, não é possível precisar a data da sentença. De acordo com a assessoria, como a decisão é em primeira instância, ainda cabe recurso.
Segundo a Justiça, houve superfaturamento nas aquisições de produtos fora da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores eram superiores aos praticados em outros hospitais. Também foi constatado que os médicos autorizavam pagamento de material não utilizado nos pacientes durante os procedimentos.
O MPF denunciou os médicos Ladimir Kosciuk, ex-chefe do Setor de Próteses do Hospital Cristo Redentor, Ladimir Kosciuk, Jorge Schreiner, ex-gerente de internação, os ex-servidores Sayonara Goretti Mariu Lodeyro, Gasparita Clarete Mariu Lodeyro e Marivaldo da Silva, além dos empresários André Luís Silva de Souza e Eduardo Alves Costa.
Conforme o MPF, os médicos, com auxílio dos servidores, trabalhavam para favorecer os empresários na aquisição de material nos procedimentos licitatórios.
Irregularidades na aquisição e prescrição de próteses e órteses voltaram a ser denunciadas nas últimas semanas. No dia 5, durante coletiva, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou “guerra à máfia”, depois de denúncia feita no programa Fantástico, da TV Globo.
Cardozo determinou que a Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiguem as irregularidades.
