A força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antonio Palocci e Paulo Okamoto pelo crime de lavagem de dinheiro no repasse dissimulado de 4 milhões de reais do Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, informou a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal do Paraná (MPF) em nota nesta segunda-feira.
A acusação criminal sustenta que foram feitas quatro operações de doação simuladas pela empreiteira em favor do instituto --cada uma no valor de 1 milhão de reais-- no período de dezembro de 2013 a março de 2014.
Essa é a quarta denúncia feita pela força-tarefa do MPF de Curitiba --que foi renovada até final de janeiro de 2021 mesmo diante de forte pressão interna e externa-- contra o ex-presidente. Ele tem outras investigações e acusações em outras localidades.
A força-tarefa disse na acusação que os 4 milhões de reais do esquema de lavagem de dinheiro em favor do Instituto Lula tiveram como origem crimes praticados contra a Petrobras oriundos de propinas da empreiteira ao PT, fatos que já foram reconhecidos em outras ações penais julgadas pela Justiça.
Em nota, a defesa de Lula disse que foi surpreendida com mais uma denúncia da Lava Jato de Curitiba "sem qualquer materialidade e em clara prática de lawfare". O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou ainda que os procuradores buscam "criminalizar" as quatro doações feitas pela Odebrecht ao instituto.
"A Lava Jato mais uma vez recorre a acusações sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade de seus métodos em relação a Lula foi reconhecida recentemente em pelo menos 3 julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal. No caso do uso da delação de Palocci em processos contra Lula às vésperas das eleições presidenciais de 2018, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, também identificou possível motivação política do ato, além da própria ilegalidade", disse.
"Para além disso, o mesmo tema tratado na nova denúncia já é objeto de outra ação penal aberta pela mesma Lava Jato de Curitiba contra Lula, que foi recentemente sobrestada por decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, acolhendo pedido da defesa do ex-presidente", completou.
Para a defesa de Lula, essa nova investida da Lava Jato contra o ex-presidente "reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro --a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em relação a Lula sejam anulados".
A denúncia do MPF atinge também o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. A defesa deles não foi encontrada de imediato pela Reuters para comentar a acusação.
No comunicado à imprensa, o procurador da República Alessandro Oliveira, coordenador da força-tarefa, destaca o amplo conjunto de provas, segundo ele, que permitiram fundamentar a denúncia.
"São centenas de provas, de comunicações a planilhas e comprovantes de pagamento que ligam a doação formal de altos valores a possíveis ilícitos praticados anteriormente. Isso demonstra a complexidade e a verticalidade da análise realizada pela força-tarefa em diversas fases, nesse caso a lavagem de dinheiro, mas sem perder a noção de um contexto mais amplo de práticas."
