Lava Jato: empresas dizem que cartel começou nos anos 90

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinou nesta sexta-feira (20) acordo de leniência com a Setal Engenharia e SOG Óleo e Gás, investigadas na Operação Lava Jato. No acordo, as empresas delataram 23 empreiteiras acusadas de participar de um cartel para dividir contratos com a Petrobras. No acordo, a Setal Engenharia e a SOG Óleo e Gás  afirmaram que os contatos com as empresas para formação do cartel começaram de forma preliminar no final dos anos 90,  tornaram-se mais frequentes e estáveis a partir de 2003 e 2004, e estenderam-se até o início de 2012. 

Durante o período, as delatoras afirmaram que as empreiteiras atuaram na fixação de preços e vantagens entre elas e na divisão de mercado entre os concorrentes nas licitações públicas.

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"Estas condutas foram viabilizadas, principalmente, por meio de reuniões presenciais, contatos telefônicos e SMS [mensagens por celular] entre os representantes das empresas, voltados à supressão, redução de competitividade nas licitações, contratações realizadas pela Petrobras nas obras de montagem industrial onshore [produção em terra], com prévio acerto do vencedor, preços apresentados, condições, divisões de lotes, abstenções, propostas de cobertura, dentre outros", diz o documento.

Segundo o acordo,  as seguintes empresas participavam do cartel: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht,  Mendes Junior,  MPE Montagens e Projetos Especiais, Promon  Setal/SOG Óleo e Gás,  Techint, UTC Engenharia, OAS, Engevix, Galvão Engenharia, GDK, Iesa Óleo e Gás, Queiroz Galvão e Skanska Brasil.

O acordo também aponta que haviam empreiteiras que "participaram esporadicamente das combinações" em licitações específicas. Entre elas, estão a Alusa Engenharia (atual  Alumini), Carioca Engenharia, Construcap, Fidens, Jaraguá Engenharia, Schahin e Tomé Engenharia.

Todas as empresas negam que tenham participado de cartel em contratos na Petrobras.

Após o fim da investigação, a punição da empresa pode ser multa de 0,1 % a 20% do faturamento, além da recomendação de proibição para contratações de obras com a administração pública. Com a assinatura do acordo, as empresas poderão ter redução de um a dois terços da punição, que, eventualmente, for aplicada.