O Ministério Público Federal apresentou, nesta sexta-feira (24), denúncia contra 22 acusados por corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, investigados na 14ª fase da Operação Lava Jato. Entre os denunciados, estão os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht; da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo; executivos e ex-executivos das construtoras, ex-diretores da Petrobras e operadores do esquema. Dos 22 denunciados, 16 são citados pela primeira vez pelo MPF à Justiça Federal. Com as denúncias desta sexta, já são 136 pessoas formalmente acusadas pelo MPF na Operação Lava Jato.
A denúncia que abrange a Andrade Gutierrez atinge 12 pessoas. São denunciados 106 atos de corrupção ativa, 61 de corrupção passiva, além de 62 atos de lavagem de dinheiro em contratos de R$ 8,94 bilhões - dos quais, segundo o Ministério Público Federal, foram desviados R$ 243 milhões. No total, a denúncia pede o ressarcimento de R$ 486 milhões aos cofres públicos.
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Segundo o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa da Operação Lava Jato, a Andrade Gutierrez pagou propina a Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, tendo como destinatário final o PP. A construtora pagou também a Fernando Soares, o Fernando Baiano - que operou para o PMDB - e a Mário Goes, Pedro Barusco e Renato Duque - que repassaram recursos ao PT.
Pela Odebrecht, a denúncia envolve 13 pessoas, acusadas de desviar R$ 389 milhões em 56 atos de corrupção e 136 atos de lavagem de dinheiro. O MPF aponta prejuízos de R$ 6,7 bilhões aos cofres públicos com a atuação irregular da Odebrecht junto à Petrobras. A denúncia contra a Odebrecht abrange três diferentes frentes de atuação.
Na primeira delas, o MPF acusa a construtora de pagar R$ 1,5 milhão ao ex-gerente da obra do Centro Administrativo de Vitória Celso Araripe, para obter o contrato.
Outra frente da denúncia envolve o contrato de nafta da Brasken com a Petrobras, no qual o MPF aponta R$ 6 bilhões de prejuízo aos cofres públicos por conta dos valores negociados e da necessidade de importação de nafta. Para se chegar a esse valor, explica o procurador, foram pagos US$ 5 milhões ao ano em propina ao PP através de Paulo Roberto Costa.
A terceira acusação é referente à formação de cartel e fraude nas licitações da Petrobras, “com lucros extraordinários com parte revertida em propinas a agentes públicos, políticos e partidos”, pela qual outras empreiteiras já foram denunciadas. A diferença foi que, ao invés de usar doleiros e operadores como as demais construtoras, o pagamento foi feito por contas no exterior da empresa a contas dos ex-diretores da Petrobras
O Ministério Público apresentou provas de que cinco empresas de nome da Odebrecht passavam recursos para offshores que tinham como real titular a Odebrecht e, dessas contas, os recursos seguiam para contas de intermediárias e, depois, para constas de Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque. Ao todo, foram identificadas 115 transações, movimentando R$ 1,038 bilhão, algumas delas ocorridas até junho de 2014, depois da deflagração da Lava Jato.
Números históricos
Na coletiva em que detalhou a denúncia, o procurador citou que jamais houve uma recuperação de valores tão grande na história do Brasil. “São R$ 870 milhões já restituídos, sendo que R$ 385,5 milhões são objetos de repatriação”, contou. Além disso, o MPF já pediu R$ 6,7 bilhões em termos de multas e tem mais de R$ 2,4 bilhões judicialmente bloqueados, R$ 900 milhões desses no exterior. “O Brasil não vai compactuar com a prática de crimes, por mais poderosos que sejam seus autores. Ninguém está acima da lei. Essas denúncias são um monumento à igualdade”, concluiu o procurador.
Confira a lista completa dos denunciados nesta sexta-feira:
Alberto Youssef
Alexandrino de Salles Ramos de Alencar
Antônio Pedro Campello de Souza Dias
Armando Furlan Júnior
Bernardo Schiller Freiburghaus
Celso Araripe d’Oliveira
Cesar Ramos Rocha
Eduardo de Oliveira Freitas Filho
Elton Negrão de Azevedo Júnior
Fernando Antônio Falcão Soares
Flávio Gomes Machado Filho
Lucélio Roberto Von Lehsten Fóes
Marcelo Bahia Odebrecht
Marcio Faria da Silva
Mario Frederico Mendonça Goes
Otávio Marques Azevedo
Paulo Roberto Costa
Paulo Roberto Dalmazzo
Paulo Sérgio Boghossian
Pedro José Barusco Filho
Renato de Souza Duque
Rogério Santos de Araújo
