O Ministério Público Federal no Paraná apresentou denúncia contra outras três pessoas pelas investigações da Operação Lava Jato. O ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, e o executivo da Toyo-Setal, Júlio Camargo, responderão pela participação no esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina na estatal. O órgão busca o retorno aos cofres públicos de R$ 296 milhões.
Além dos três, a força-tarefa do MPF responsável por investigar o caso também apresentou novas acusações contra o doleiro Alberto Youssef, que na semana passada virou réu em uma ação penal dentro da operação. O juiz federal Sérgio Moro aceitou a acusação pelos crimes cometidos por empregados e dirigentes da empreiteira Engevix.
A denúncia do MPF foi apresentada na noite de domingo à Justiça. Os procuradores federais querem a condenação de Youssef por lavagem de dinheiro e de Camargo (que assinou um acordo de delação premiada no mês passado) por corrupção ativa, crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Já Cerveró e Fernando Baiano responderão por corrupção e lavagem.
O grupo também quer o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 156 milhões, equivalente ao desviado para propina entre 2006 e 2012, e também o confisco de outros R$ 140 milhões.
“Após mais de nove meses de investigação, apurou-se que, no âmbito da Petrobras, o pagamento de propina em contratos de grande valor, como é o caso destes autos, era endêmico e usual nas diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional”, escreveram os procuradores.
De acordo com a denúncia, os crimes ocorreram entre 2006 e 2012. Cerveró, que comandava a área internacional da Petrobras, e Fernando Baiano teriam acertado com Camargo o pagamento de propina para a contratação de um navio para perfuração de águas profundas na África. O contrato foi celebrado no valor de US$ 586 milhões.
A operação, segundo os procuradores, continuou em 2007. Mesma empresa foi contratada para realizar o mesmo serviço, mas desta vez no México. Como resultado, cerca de US$ 40 milhões acabaram repassados como propina aos envolvidos. A denúncia detalha que, “por meio de contas offshores no exterior ou em nome de terceiros, com base em contratos simulados e falsas justificativas de câmbio”, os acusados ocultaram a origem do dinheiro.
Na denúncia, os integrantes da força-tarefa afirmam que o pagamento de propina já era tratado como algo normal, nem sempre ocorrendo o pedido por parte dos diretores da estatal. “Nem sempre se solicitava abertamente a propina, mas sempre, para a obtenção do contrato, negociava-se o valor indevido a ser pago, diretamente com o diretor da área, gerente ou ‘intermediário’ próximo a eles”, afirmam.
Após a apresentação da denúncia pelo MPF, fica a cargo do juiz Sérgio Moro decidir se os quatro viram réus em uma ação penal ou se o processo será arquivado. Na semana passada, ele aceitou a acusação contra nove pessoas na Lava Jato, não se pronunciando até o momento sobre os outros 27 apontados pelo Ministério Público.
