O Ministério Público Federal (MPF) confirmou, após as prisões desta sexta-feira dentro da 14ª fase da Operação Lava Jato, que as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez participavam do esquema de propina de contratos com a Petrobras, mas que o formato da operação era diferenciado em relação às demais empresas que já são investigadas e enfrentam processos pelo mesmo motivo. No caso da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, as operações para pagamentos de propina aconteciam em contas no exterior, em países como Suíça, Panamá e Mônaco, e tinham como articulador Bernardo Freiburghaus, que se encontra foragido. A Polícia Federal já acionou a Interpol para tentar localizá-lo. Ele estaria na Suíça e, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato, ainda não havia provas suficientes para pedir a prisão dele antes da sua ida ao exterior.
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As últimas investigações revelaram um nível maior de sofisticação nas operações da Odebrecht e da Andrade Gutierrez e, por isto, era necessária uma apuração mais profunda das atividades. Os pagamentos das propinas eram feitos por meio de depósitos no exterior, inclusive com ajudas de empresas offshore, diferentemente das outras cinco empreiteiras envolvidas, que atuavam basicamente com o doleiro Alberto Yousseff e empresas dele.
O envolvimento da Odebrecht e da Andrade Gutierrez está ligado a obras no Brasil e no mercado offshore de sondas, principalmente nas diretorias de serviços e abastecimento da Petrobras, segundo informações da força-tarefa da Operação Lava Jato. “Tivemos informações de uma série de colaboradores para chegar às empreiteiras. Tanto Paulo Roberto Costa quanto Pedro Barusco revelaram o recebimento de propinas no exterior por parte da Odebrecht. Mas também temos documentos que comprovam as operações”, contou o procurador da República Carlos Fernando Lima. Ele ainda afirmou que não é possível mensurar o volume total de propinas pagas no exterior, mas que este levantamento está sendo feito.
Lima salientou que não havia mais dúvidas das participações da Odebrecht e da Andrade Gutierrez na formação de cartel e fraude em licitações dos contratos da Petrobras, mas era ainda necessário aprofundar as investigações quanto à corrupção. “Não temos mais dúvidas que as empreiteiras capitaneavam o esquema de contratos no mercado offshore”, comentou.
Segundo o delegado Igor Romário de Paula, a influência da Odebrecht no cartel das empreiteiras envolvidas no esquema tinha bastante valor, apesar do “clube” ser coordenado por Roberto Pessoa, da UTC. “A empresa vem negando a participação no esquema, mas as provas coletas no dia a dia das investigações mostravam o contrário”, afirmou.
De acordo com ele, os contratos da Petrobras apurados nesta fase da Operação Lava Jato estariam estimados em R$ 9 bilhões com a Andrade Gutierrez e R$ 17 bilhões com a Odebrecht. “Em um cálculo rápido, como especulação, se levarmos em conta os 3% de propina conforme indicado nas investigações, a Andrade Gutierrez teria pago R$ 210 milhões e a Odebrecht outros R$ 510 milhões”, declarou Paula.
Lima comentou que há fatos novos descobertos nas investigações que indicam crimes fora da Petrobras, como no caso de formação de cartel e fraude em licitações na usina de Angra 3.
Denúncia
O procurador da República revelou que já está sendo trabalhada uma denúncia extensa sobre os crimes envolvendo a Petrobras, com fatos de “dez a 15 anos”. “A cartelização na Petrobras se inicia por volta de 2004, mas houve tentativas em 2002. Está muito claro como em cada obra se dava o fraude na licitação e a corrupção. Será uma denúncia bastante extensa, que pode demorar ainda meses”, citou Lima.
Saldo
O nome da 14ª fase da Operação Lava Jato – Erga Omnes – teve como objetivo alertar que todos são iguais perante a lei, não importando o seu nível de influência ou seu porte, segundo o delegado Igor Romário de Paula. Foram cumpridos mandados de prisão temporária ou preventiva contra executivos das duas empreiteiras, incluindo seus diretores máximos: Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez). Eles estão presos preventivamente, assim como Rogério de Santos de Araújo, Márcio Faria da Silva e João Antônio Bernardi Filho.
Os presos temporariamente são Alexandrino de Sales Ramos Alencar, Antônio Pedro Campelo de Souza, Flávio Lúcio Magalhães e Cristina Maria de Silva Jorge. Duas pessoas não foram localizadas em um primeiro momento, mas as suas defesas já se comprometeram que elas se apresentarão ainda nesta sexta-feira: Elton Negrão de Azevedo Junior e Paulo Roberto Dalmazo. Um único mandato de prisão não foi cumprido até o momento, de um executivo da Odebrecht, que não foi localizado ainda.
A operação desta sexta-feira contou com a participação de 220 pessoas. A Polícia Federal também cumpriu mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão, em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Rio de Janeiro.
