A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou nesta segunda-feira um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para apurar mudança na forma de divulgação dos números de casos e mortes da Covid-19 no Brasil pelo Ministério da Saúde.
Eliziane disse que a alteração no cálculo do boletim epidemiológico da pasta sinaliza falta de transparência. Segundo assessoria da parlamentar, o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, tem audiência na comissão mista do Congresso que acompanha as ações relacionadas à pandemia prevista para o dia 22 de junho.
"Transparência é um dever da administração pública e um direito do cidadão assegurado na Constituição Federal", argumentou a senadora. "Nesses termos, ao poder público é imputado a obrigação de informar a sociedade e o dever de que essa informação seja completa e transparente. Publicidade e transparência são consectários lógicos da participação democrática."
A CPI, se criada, será composta por 11 titulares e 7 suplentes, que, no prazo de 120 dias, irão apurar a "a falta de transparência e os novos procedimentos do Ministério da Saúde quanto à divulgação dos dados relacionados à infecção, recuperação e óbitos da Covid-19".
Desde sexta-feira o Ministério da Saúde deixou de divulgar os números totais de casos e mortes provocadas pela Covid-19 no país e retirou do ar informações detalhadas sobre o avanço da pandemia, passando a informar apenas os dados das últimas 24 horas.
No domingo, a pasta divulgou números divergentes de casos e de mortes relacionados à Covid-19. Nesta segunda-feira de manhã, o ministério corrigiu a divergência nos números.
Ainda no domingo, o ministério informou que fará nova mudança na maneira de divulgar os dados da epidemia, passando a registrar os casos e óbitos na data da ocorrência, e não mais no dia de registro. A medida contraria o que é feito em todos os principais países do mundo.
O Brasil é o segundo país do mundo com mais casos de Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos (1,9 milhão de casos), e o terceiro em termos de óbitos, atrás de EUA (110,3 mil) e Reino Unido (40,5 mil). No entanto, o país registra atualmente a maior aceleração de disseminação de casos no mundo, com números diários acima inclusive daqueles registrados nos EUA.
O chefe do programa de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan, afirmou nesta segunda-feira que a instituição espera que o Brasil seja "consistente e transparente" nas informações sobre a situação da pandemia de Covid-19 no país.
