Líderes partidários da Câmara dos Deputados criticaram nesta segunda-feira a espionagem americana a dados da presidente Dilma Rousseff. O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), informou que está trabalhando para que a Casa aprove uma moção de repúdio ao governo dos Estados Unidos, além de outras medidas como forma de condenar a espionagem.
"Defendo uma nota formal de repúdio ou da Mesa da Câmara ou de preferência aprovada pelo plenário. Eu pretendo de hoje para amanhã trabalhar na redação (da nota), conversando com líderes da base e da oposição, porque não se trata de uma questão de governo, se trata de uma questão de Estado, além de fazer ações nos espaços de parlamentos que atuamos mais diretamente", disse Chinaglia. "O que o Parlamento precisa fazer é mostrar para os EUA e para todas as nações que isso não pode acontecer nem conosco, nem com ninguém", acrescentou.
O líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), também defendeu uma reação do governo brasileiro com a cobrança de explicações dos americanos. "Reprovamos totalmente esse comportamento, a pretexto da segurança mundial do governo americano, bisbilhotar a soberania dos países, das autoridades dos países como ficou evidente inclusive a presidente da República e os assessores."
De acordo com Albuquerque, está claro que os EUA não tinham limite moral e ético para bisbilhotar interesses de empresas, de poderes de países, é preciso reagir. "É preciso pensarmos, juntos, uma devida reação acima de tudo cobrando explicações do governo americano. Está claro que o que os EUA bisbilhotam muito mais pelos seus interesses econômicos do que pela segurança."
O líder petista, deputado José Guimarães (CE), defende também uma manifestação explícita do Congresso (Câmara e Senado) contra a atitude dos Estados Unidos. Segundo ele, foi uma ação que atingiu a soberania nacional e que o Brasil não pode ficar calado. "Jamais o Brasil poderia ter sido submetido a essa chantagem política. A essa ação deletéria do governo americano, além do mais a presidenta Dilma ter sua vida bisbilhotada é algo inaceitável."
Guimarães defendeu também a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar todo o esquema de espionagem americano. Ele também quer que o governo reaja com firmeza. "Acho que o nosso governo tem que agir a altura nos fóruns internacionais para exigir no mínimo uma retratação do governo americano."
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
