Brasileiro criticou carta enviada pelos europeus em março que pede a inclusão de novos compromissos ambientais e sanções no texto do acordo de livre comércio entre os dois blocos. Itamaraty ainda prepara contraproposta.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de "ameaça" as novas demandas feitas pela União Europeia (UE) para a finalização de um acordo de livre comércio com o Mercosul. A declaração foi feita nesta sexta-feira (23/06) na Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, em Paris, ao lado do anfitrião do evento, o presidente francês Emmanuel Macron.
"Estou doido para fazer um acordo com a União Europeia, mas não é possível. A carta adicional que foi feita pela UE não permite que se faça um acordo. Nós vamos fazer a resposta e vamos mandar a resposta. Mas é preciso que a gente comece a discutir."
"Não é possível que tenhamos uma parceria estratégica e haja uma carta adicional fazendo ameaça a um parceiro estratégico. Como é que a gente vai resolver isso?", questionou Lula, referindo-se a uma carta (side letter) enviada pela UE ao Mercosul em março que pede a inclusão no texto de mais compromissos ambientais e sanções por descumprimento.
Essa carta da UE foi preparada ainda em um contexto de preocupações com o compromisso do então governo Jair Bolsonaro em combater o desmatamento, mas também de pressão de setores da agropecuária europeia receosos com o possível aumento das importações do Mercosul.
Lula já havia criticado em outras oportunidades as novas demandas da UE para fechar o acordo. Em 12 de junho, ao receber em Brasília Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, o braço executivo da UE, Lula expressou "preocupações" do Brasil com a carta. "A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é a da confiança mútua e não de desconfiança e sanções", afirmou ele na ocasião.
Von der Leyen, por sua vez, disse que o bloco aguarda com expectativa a resposta do Mercosul, "para saber onde temos que dar um passo em direção um ao outro". O Itamaraty está preparando sua contraproposta e deve remetê-la à UE ainda neste mês, segundo noticiou o portal G1. Em 29 e 30 de junho, haverá uma reunião entre representes do Mercosul e da UE em Buenos Aires, quando o tema deve ser discutido.
Na reunião com Von der Leyen, Lula também manifestou incômodo com a lei antidesmatamento aprovada em abril pelo bloco europeu que bane importação de produtos oriundos de áreas desmatadas da Amazônia, e disse que ela tem efeitos extraterritoriais "que modificam o equilíbrio do acordo".
Por outro lado, o petista deseja modificar um dispositivo do acordo sobre compras governamentais, que autorizaria empresas europeias a participarem de licitações públicas nos países do Mercosul em condições de igualdade com as empresas locais. Segundo o brasileiro, isso prejudicaria as pequenas e médias empresas no Brasil.
Pacto negociado desde 1999
O acordo entre Mercosul e UE vem sendo negociado desde 1999. Em 2019, foram finalizadas as negociações comerciais e, em 2021, foram fechadas as negociações que dizem respeito a aspectos políticos e de cooperação. O acordo está agora em fase de revisão, para ser assinado.
O pacto precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países, o que poderá levar anos e enfrentar resistências.
Em seu discurso, Lula se referiu à construção da UE como um patrimônio democrático da humanidade. "Depois de duas guerras mundiais, vocês conseguirem construir a União Europeia, conseguirem fazer um Parlamento, conseguirem viver com divergência, mas discutindo as coisas democraticamente. É uma coisa que eu quero para a América do Sul".
"Queremos criar novos blocos para negociar com a UE. E aí, me desculpem Banco Mundial e FMI [Fundo Monetário Internacional], precisamos rever o funcionamento. É preciso ter mais dinheiro, é preciso ter novas direções, mais gente participando da direção. Não podem ser os mesmos."
"Querido companheiro Macron, obrigado por essa reunião. E se prepare porque estou com mais vontade de brigar nesses próximos três anos em que vou presidir o Brasil. Obrigado e boa sorte", finalizou.
Passagem pela Itália
Antes de desembarcar em Paris, Lula cumpriu uma agenda de dois dias em Roma, na Itália, onde se reuniu com o presidente Sergio Matarella e com a primeira-ministra Giorgia Meloni. Com Matarella, o brasileiro discutiu as relações bilaterais e o acordo de livre-comércio Mercosul-UE.
Lula também visitou o papa Francisco, no Vaticano, onde discutiram temas como combate à fome e guerra na Ucrânia.
Ainda na Itália, o presidente encontrou o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri, de centro-esquerda, que visitou o petista quando ele estava preso em Curitiba, em julho de 2018.
md/bl (EBC, ots)
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