O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira um tempo de atuação limitado para os ministros do Supremo Tribunal (STF). Hoje o mandato de um ministro é vitalício e eles só devem deixar o cargo com a aposentadoria compulsória aos 70 anos.
“No Brasil não tem tema proibido de discutir. Se tudo no País pode ser renovado, porque um juiz tem que ficar a vida inteira? Não tem necessidade. Então acho que tem que ter mandato em tudo quanto é lugar”, afirmou Lula em entrevista a jornalistas, em Brasília.
“A vantagem é que vai ter uma alternância de pessoas ocupando o mesmo cargo. Você pode ter um ministro 10 dez anos no Tribunal de Contas, pode ter por 15, pode ter por 5”, explicou, sem defender exatamente um prazo específico para o mandato.
Da atual composição do plenário do STF, quatro dos 11 ministros foram indicados por Lula: Joaquim Barbosa (atual presidente da corte), Cármem Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Hoje os ministros são indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado após serem sabatinados. Lula pondera que a maneira de indicação poderia ser alterada. “Não sei se poderíamos ouvir a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), consultar outras instituições”, disse.
“É um processo de consulta que você faz para escolher as pessoas Acho que quanto mais você conseguir ouvir pessoas sobre os indicados, mais chances (têm) de colocar gente lá que dê mais segurança no cumprimento da Constituição”, concluiu o presidente.
