O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que deve ser apresentada entre esta segunda e a terça-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para separar os gastos com o enfrentamento da crise causada pelo novo coronavírus do Orçamento do governo.
Em entrevista à CNN, Maia defendeu a medida como uma forma de facilitar e agilizar a alocação de recursos emergenciais. Mais cedo, em debate virtual com o BTG Pactual, Maia afirmou que a medida irá estabelecer um regime extraordinário de contratações para o momento de crise por conta do novo coronavírus, separado do Orçamento principal.
"Estamos propondo, entre hoje e amanhã, uma emenda constitucional para segregar o orçamento da crise, para que a estrutura técnica do governo de todas as áreas tenha mais tranquilidade para decidir o gasto público", disse o presidente da Câmara.
Mais cedo, na videoconferência do BTG Pactual, Maia defendeu que a crise seja tratada com um "orçamento de guerra".
"Temos que tratar a crise de forma separada. Até estou propondo ao governo que a gente possa aprovar uma PEC que institua um regime extraordinário fiscal de contratações exclusivamente para a crise. De a gente separar o Orçamento fiscal do orçamento da crise", explicou, mais cedo.
"A minha proposta é exatamente essa, a gente cria um orçamento de guerra, a gente segrega esse orçamento do Orçamento fiscal do governo."
Questionado sobre a destinação de recursos do fundo eleitoral para as medidas de enfrentamento à crise do novo coronavírus, Maia lembrou que o Congresso Nacional aprovou, na última semana, o estado de calamidade, dando liberdade ao governo e liberando-o do cumprimento da meta fiscal.
"O presidente (da República) tem toda a liberdade para usar todo o Orçamento e ampliar o gasto", pontuou o deputado, na entrevista à CNN.
"Temos que resolver o problema de hoje com qualquer das rubricas", continuou. "Se precisar tirar da política, do Judiciário, de quem precisar tirar, vai tirar", calculando que a crise exija um esforço entre 300 e 400 bilhões de reais.
Para o deputado, haverá a discussão sobre as despesas públicas "no momento adequado". O parlamentar manifestou a intenção de organizar "nas próximas semanas" uma agenda de votações para o enfrentamento da crise nos próximos meses e defendeu que todos os Poderes possam dar a sua contribuição --incluindo a discussão sobre salários acima do teto.
O presidente da Câmara avaliou, ainda, que é prematuro discutir um adiamento das eleições --"é um tema que está desconectado, não é um tema para hoje"-- e defendeu que se aguarde dois ou três meses para uma nova avaliação sobre eventual postergação do pleito em 20, 30 ou 40 dias.
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