Muitas cidades brasileiras podem ficar sem os profissionais estrangeiros do programa Mais Médicos já no primeiro dia de atividade deles, marcado para a segunda-feira. Eles ainda não receberam o registro provisório, devido às exigências extras de documentação por parte dos conselhos regionais de Medicina (CRMs). De acordo com o Jornal Nacional, em todo o País, dos 670 pedidos de registro de candidatos estrangeiros e de brasileiros formados no exterior, só 84 foram concedidos: 32 no Ceará, 27 na Bahia, 6 na Paraíba e 19 no Rio Grande do Sul.
O que os CRMs estão alegando é que a documentação que estão recebendo dos candidatos não estaria de acordo com o que exige a própria medida provisária que criou o programa. Muitos estrangeiros não teriam apresentando documento de habilitação ao exercício da medicina do país de origem. Quando apresentam esse documento e também o diploma, que é obrigatório, eles estariam sem o referendo da embaixada ou consulado brasileiro de seu país.
Cópias de diplomas apresentadas pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) não têm nenhum comprovante de que foram checados no exterior. Em outro caso, um dos candidatos teria feito a declaração obrigatória de domínio da língua portuguesa em espanhol. O presidente do Cremesp diz que o órgão não está boicotando o programa, mas que é rigoroso na concessão de registros em qualquer caso e que identificou 23 irregularidades nas documentações. "Eu quero que o governo federal ou que alguém do governo federal se responsabilize pela veracidade e pela autenticidade desses documentos."
O Ministério da Saúde disse que conferiu os documentos. "Houve a checagem, sim. Houve o envio dos documentos que estão expressos na lei. A lei fala claramente de cópias dos originais. As originais são conferidas por funcionários do Ministério da Saúde que têm fé pública para fazer essa conferência", disse o secretário da pasta Mozart Sales.
| ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
| - Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
| - As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
| - No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
| - O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
| - Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |
