Após a Justiça obrigar o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) a conceder registros profissionais aos estrangeiros participantes do programa Mais Médicos, do governo federal, o presidente da entidade, João Batista Gomes Soares, renunciou ao cargo nesta segunda-feira, alegando sentir-se "afrontado" em seus "princípios morais e éticos" com a decisão judicial. Este é o segundo caso de renúncia de presidentes de CRMs no País motivada pelo Mais Médicos.
Em nota, Soares se diz obrigado a renunciar para evitar o descumprimento da decisão judicial. "Sinto-me afrontado em meus princípios morais e éticos. Não posso descumprir decisão judicial, por isso renuncio ao meu cargo de presidente do CRMMG ao qual procurei sempre honrar", afirma, negando que sua renúncia seja alguma manifestação de "birra" contra o programa do governo federal. "Aqueles que classificam minha atitude como 'birra' não entendem a importância e o papel do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais no contexto da saúde da população e na defesa dos direitos dos médicos mineiros", argumenta.
Em agosto, Soares causou polêmica ao afirmar, em entrevista ao jornal Estado de Minas, que orientaria os médicos mineiros a não socorrerem vítimas de erros provocados por profissionais cubanos que fossem contratados no programa Mais Médicos. "Nós não temos que assumir falha de médico cubano, nem pegar na mão de médico cubano para fazer nada. Nós temos um compromisso com o paciente. Mas nós temos que esclarecer ao paciente que nós estamos pegando dali para frente", disse o presidente do CRM-MG.
Ao renunciar ao cargo, Soares seguiu os passos do presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Alexandre Gustavo Bley, que se recusou a assinar o registro dos primeiros oito médicos estrangeiros que atuarão em seu Estado. "Confesso que prefiro a vergonha da renúncia a ter que conviver com a vergonha de ter traído a minha consciência, pois quando um indivíduo abre mão de suas convicções, perde sua identidade e o significado de sua existência", escreveu Bley em sua carta de renúncia, apresentada na semana passada.
| ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
| - Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
| - As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
| - No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
| - O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
| - Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |
