O Ministério da Saúde concedeu registros a mais 24 profissionais com diplomas do exterior para que possam atuar no Programa Mais Médicos. A lista com os nomes, os números dos documentos e as cidades onde eles farão os atendimentos está publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.
Na quinta-feira, a pasta divulgou a primeira relação, com 656 profissionais que tiveram o registro emitido, incluindo 180 estrangeiros que ainda estavam impedidos de trabalhar por não ter o documento. O registro autoriza o exercício da medicina, por três anos, exclusivamente no âmbito do programa.
A competência para emitir os registros dos profissionais intercambistas foi transferida para o Ministério da Saúde pela Lei do Mais Médicos, sancionada terça-feira pela presidente Dilma Rousseff. A responsabilidade pela fiscalização da atuação dos profissionais foi mantida a cargo dos conselhos regionais de Medicina. De acordo com a pasta, os médicos contemplados receberão uma declaração provisória até que a cédula de identidade médica fique pronta, em um prazo aproximado de 30 dias. A cédula está sendo produzida pela Casa da Moeda.
Segundo balanço do ministério, 1.232 médicos participantes do programa estão em atividade nos municípios, sendo 748 brasileiros e 484 com diploma estrangeiro que, até então, atuavam por meio de registro provisório emitido pelos conselhos de Medicina. A expectativa, agora, é que mais 1.412 médicos comecem a atender a população em breve.
Lançado em 8 de julho por medida provisória, pelo governo federal, o Mais Médicos faz parte de um pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do País. Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagas pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.
| ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
| - Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
| - As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
| - No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
| - O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
| - Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |
