O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que a situação no Instituto Penal Agrícola de Bauru (SP) já está normalizada, com recaptura de alguns dos 200 presos que fugiram e retomada do controle da unidade.
Segundo Moraes, o tumulto no presídio começou após a apreensão, por um agente penitenciário, de um aparelho celular encontrado com um dos presos. "Ele recolheu esse celular e outros detentos se revoltaram com esse agente. Ocorreu uma fuga, mas 79 detentos já foram recapturados e está tudo na normalidade", disse o ministro. Após a declaração de Moraes, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou que 90 presos já foram pegos.
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O Instituto Penal Agrícola é uma fazenda que abriga presos em regime semi-aberto, segundo o ministro. "Lá é uma unidade onde normalmente há tranquilidade, em razão de ser de semi-aberto. Houve esse episódio que gerou tumulto, mas já retomou a normalidade", reforçou.
Rio Grande do Norte
Moraes disse que os primeiros homens da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária devem começar a chegar ao Rio Grande do Norte a partir de amanhã (25), quando a autorização dele para a liberação do grupo será publicada. A força-tarefa é o braço penitenciário da Força Nacional de Segurança e é composta por agentes penitenciários cedidos pelo governo federal e por governos estaduais para atuar em presídios onde ocorram rebeliões.
Antes da formação deste grupo, a Força Nacional não podia atuar em presídios, por ser composta basicamente por policiais militares. Os agentes penitenciários da força-tarefa são treinados e/ou têm experiência para atuarem nessas instituições e utilizarão equipamentos específicos. "Quem cuida de presos, quem sabe o protocolo em relação aos presos são os agentes penitenciários", disse o ministro.
No total, a força-tarefa terá 100 agentes, dos quais uma parte irá imediatamente para o Rio Grande do Norte a pedido do governador Robson Faria. Eles vão ajudar a manter a ordem na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal enquanto ocorrem as obras de reconstrução do presídio, que foi depredado após a última rebelião.
Hoje, mais cedo, tropas especiais da Polícia Militar voltaram a entrar em Alcaçuz. Segundo a Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, os policiais vão revistar as celas e dependências da unidade em busca de armas, aparelhos celulares e drogas, além de recontar os detentos e garantir a segurança das equipes que estão erguendo um muro de contêineres para separar os presos de facções criminosas rivais.
A Penitenciária de Alcaçuz vive uma guerra entre duas facções desde o dia 14 de janeiro, quando pelo menos 26 presos foram assassinados brutalmente e boa parte da unidade passou a ser controlada pelos detentos. Agora, o plano das autoridades de segurança pública é manter homens das três tropas especiais no interior do estabelecimento até a conclusão da instalação dos seis últimos contêineres, antes de iniciar a construção do muro definitivo, de concreto, que dividirá a área interna da penitenciária.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, o muro definitivo deve ficar pronto em pouco mais de 15 dias. As placas pré-moldadas já foram encomendadas e, segundo o fabricante, devem ser entregues em cerca de dez dias.
Moraes deu as declarações ao chegar para a abertura da Semana Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. No evento, em Brasília, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) realiza seminário para discutir, entre outras temas, o conceito de trabalho escravo, aspectos jurídicos e impactos na implementação das políticas.
