O youtuber Bruno Ayub, mais conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça Federal a um ano e dois meses de detenção por injúrias cometidas contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A condenação ainda prevê o pagamento de R$ 50 mil em indenizações.
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A decisão foi tomada pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, na última quinta-feira, 3, segundo divulgado pelo O Globo. A condenação foi tomada com base em uma queixa-crime registrada por Dino contra o youtuber, após uma transmissão injuriosa realizada em junho de 2023.
À época, Dino era ministro da Justiça do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia de calúnia, difamação e crime contra a honra deu conta de que, em um podcast, Monark chamou Dino de 'gordola' e 'filho da p...'.
"Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da p***?", disse o youtuber durante a transmissão.
Na decisão, Prado afastou a condenação por difamação, mas apontou o crime de injúria com fatos comprovados "além de qualquer dúvida razoável". Confira trecho:
"É inequívoco que as frases por ele pronunciadas foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima, bem assim que o acusado teve o dolo específico de injuriar o querelante, no que extrapolou o ânimo de mera crítica", afirma a juíza.
Para Prado, o direito à crítica "não se presta a justificar xingamentos e acusações indiscriminadas, levianas, aviltantes e irresponsáveis como as feitas pelo acusado em relação ao decoro e à dignidade do querelante, tanto como agente público quanto como indivíduo".
A queixa-crime chegou a ser suspensa pelo desembargador Fausto Martin de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), mas a ação voltou a tramitar em março deste ano, após decisão colegiada da corte.
O youtuber não apresentou advogados para sua defesa e acabou representado pela Defensoria Pública, que solicitava o trancamento da ação. Monark poderá recorrer em liberdade.
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