O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (18) uma decisão que censurava reportagem da revista digital Crusoé e do site O Antagonista sobre o presidente da corte, Dias Toffoli.
A restrição imposta por Moraes havia sido criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo vice Hamilton Mourão e até por colegas de STF, como Marco Aurélio Mello, que chamou a medida de "mordaça" e "retrocesso".
Carro que explodiu em Brasília tinha placa de SC e 'espécie de bomba amarrada com tijolos', diz PM
Erika Hilton, Tabata Amaral e André Janones: Veja quais deputados já assinaram a PEC contra a escala 6x1
Acusada de levar corpo do tio a banco não comparece a julgamento; ela está em clínica psiquiátrica
"Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site O Antagonista e à revista Crusoé a retirada da matéria intitulada 'O amigo do amigo de meu pai' dos respectivos ambientes virtuais'", diz a nova decisão de Moraes, que reconheceu a existência do documento sigiloso citado na reportagem.
A censura era baseada no argumento de que a Procuradoria-Geral da República não havia recebido o arquivo em questão, contrariando o que a Crusoé afirmava. O documento que está no centro da crise contém um esclarecimento da defesa do empresário Marcelo Odebrecht, explicando que Toffoli era o "amigo do amigo do meu pai" citado em um email.
Na mensagem, Odebrecht questiona um advogado da empreiteira, Adriano Maia, e o executivo Irineu Meireles se eles haviam "fechado" com o "amigo do amigo do meu pai". Em seguida, Maia responde: "Em curso".
As mensagens são de 2007, quando Toffoli era advogado-geral da União. A Crusoé diz que o material foi enviado à Procuradoria-Geral da República, mas o órgão alega não ter recebido ainda esse conteúdo.
A censura havia sido estabelecida no âmbito de um inquérito para apurar supostas notícias falsas e ameaças contra membros do STF, aberto por ordem do próprio Toffoli.
Antes da revogação da decisão de Moraes, o presidente do Supremo defendeu publicamente a medida e afirmou, em entrevista ao Valor Econômico, que era preciso mostrar "autoridade e limites". "Se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar", disse.
