Partidos e parlamentares de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro criticaram a portaria editada nesta sexta-feira pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que prevê a deportação sumária de "pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal".
Os opositores acreditam que a medida visa retaliar o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil. O jornalista norte-americano, que mora no Brasil, é fundador do site que revelou supostas mensagens trocadas entre Moro, quando era o juiz responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, e procuradores que atuam na operação. As alegadas conversas indicariam colaboração de Moro com os membros do Ministério Público Federal (MPF) responsáveis por apresentarem acusações nos processos da Lava Jato.
De acordo com informações veiculadas na imprensa, um dos suspeitos presos disse que entregou a Greenwald mensagens obtidas com o hackeamento de forma anônima e sem pedir pagamento em troca. O jornalista afirma ter obtido as mensagens de uma fonte anônima.
"A publicação da portaria 666 é uma ameaça e uma afronta de um ministro da Justiça que usará seus poderes políticos para calar as vozes da oposição", disse o PT em sua conta no Twitter.
O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), usou a mesma rede social para classificar a portaria assinada por Moro de "estranhíssima".
"Estranhíssima portaria (nº 666!) do ministro Moro prevendo a deportação de estrangeiros 'perigosos'. Perigosos para quem? Para a reputação dele? Não aceitaremos o cerceamento de garantias individuais. Não vamos tolerar supressão da liberdade de imprensa. Não rasgarão a Constituição!", escreveu o parlamentar.
O próprio Greenwald, que é casado com o deputado David Miranda (PSOL-RJ), também usou o Twitter para reagir à portaria, que classificou como "terrorismo".
"Hoje Sergio Moro decidiu publicar aleatoriamente uma lei sobre como os estrangeiros podem ser sumariamente deportados ou expulsos do Brasil 'que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.' Isso é terrorismo", criticou.
Procurada, a assesoria de imprensa do Ministério da Justiça e Segurança Pública não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre as críticas à portaria assinada por Moro.
Hoje Sergio Moro decidiu publicar aleatoriamente uma lei sobre como os estrangeiros podem ser sumariamente deportados ou expulsos do Brasil "que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal." Isso é terrorismo. https://t.co/53tO4O0XYg
— Glenn Greenwald (@ggreenwald) July 26, 2019
Como é possível que Sergio Moro, como ministro da Justiça, esteja comandando uma investigação da Polícia Federal (e vazando constantemente) quando o próprio Moro é parte direta da investigação, já que a reportagem é sobre ele? O conflito de interesses é enorme e óbvio.
— Glenn Greenwald (@ggreenwald) July 26, 2019
Moro publicou decreto permitindo a deportação sumária de estrangeiros. Isso logo após @ggreenwald divulgar que Dallagnol deu palestra para uma empresa investigada pela Lava Jato. Ou seja, uma flagrante ameaça e um atentado à liberdade de imprensa! Inacreditável! #VazaTudoGlenn
— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) July 26, 2019
