MP-SP investiga desde o ano passado laboratório invadido por ativistas

O laboratório da empresa Royal, em São Roque, no interior paulista, invadido na madrugada desta sexta-feira por ativistas de defesa dos animais, é investigado desde o ano passado pelo Ministério Público de São Paulo por denúncia de maus-tratos contra cães. Segundo o promotor de Meio Ambiente de São Roque, Wilson Velasco, a invasão pode ter prejudicado as investigações que vinham sendo conduzidas.

Após invadir o laboratório e retirar os cães, que eram usados como cobaias, o grupo foi até a delegacia de polícia e fez um boletim de ocorrência de maus-tratos. "A gente não foi para roubar animal. A gente não foi para depredar o local, fomos retirar (os cães) porque não queremos os maus-tratos", declarou a ativista Giuliana Stefaninni à TV Brasil, que foi ao local.

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Velasco, que acompanha o caso, disse que chegou a conversar com os ativistas e pediu para que eles não invadissem o laboratório. "Explanei a situação e lhes pedi que não invadissem o instituto, uma vez que isso poderia prejudicar não só os animais, que não se sabe em que condições estavam, mas a própria investigação. Se fosse necessária a materialidade de eventual crime de maus-tratos, restou (as provas) prejudicadas porque, até o momento, não temos notícia de para onde foram levados esses animais", disse à TV Brasil.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informou hoje que a situação do Instituto Royal é regular no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão ligado à pasta. O instituto "encontra-se dentro da legalidade para uso científico de animais", diz em nota o ministério. O Royal utilizava cães da raça beagle, ratos e outros animais para pesquisas laboratoriais.

O Concea é responsável por gerenciar o Cadastro de Instituições de Uso Científico de Animais (Ciuca), banco de dados das instituições que criam ou utilizam animais em ensino ou pesquisa científica, dos protocolos experimentais e pedagógicos. O sistema também inclui informações dos pesquisadores que conduzem pesquisas que envolvem experimentação animal.

No fim de setembro, o ministério divulgou as normas sobre cuidados com animais em pesquisas e ensino. Na ocasião, a pasta informou que se tratava da primeira norma no País com detalhes dos cuidados que devem ser seguidos por pesquisadores e instituições para que sejam assegurados a ética e o bem-estar com animais em pesquisas e ensino.

Entre as responsabilidades apontadas pela norma, está a necessidade de garantir que a utilização de animais seja justificada, levando em consideração os benefícios científicos ou educacionais e os potenciais efeitos sobre o bem-estar deles. Além disso, o texto destaca que se deve promover o desenvolvimento e o uso de técnicas que substituam o uso de animais em atividades científicas ou didáticas.

A professora de medicina da Universidade Federal do ABC, Odete Miranda, disse à TV Brasil que é possível fazer testes sem o uso de animais. "Existe pele sintética, existem testes em vitro, toxidade em célula em hemácias, é possível sim", ressaltou.