O Ministério Público Federal (MPF) abriu apuração preliminar e cobrou explicações do Ministério da Saúde sobre o recuo em relação ao acordo anunciado na semana passada para a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac para inclusão no Programa Nacional de Imunização, informou o MPF em São Paulo nesta segunda-feira.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro revogou a decisão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que assinou um protocolo com o Instituto Butantan para a compra da vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac em parceira com o Butantan.
O MPF abriu procedimento para acompanhar o planejamento de vacinação da população brasileira contra a Covid-19 e os imunizantes que serão utilizados, bem como os critérios e as motivações de escolha, informou a instituição, em uma iniciativa que é apoiada pelas procuradorias de São Paulo, Rio Grande do Sul e de Pernambuco.
"Foi expedido ofício para o Ministério da Saúde sobre quais medidas serão adotadas para implementação do acordo firmado com o Instituto Butantan, além de informações sobre a etapa de testes de cada um dos possíveis imunizantes", disse o MPF.
O MPF também cobrou explicações sobre eventual "alteração do planejamento" em razão de declaração de Bolsonaro no Twitter afirmando que a vacina CoronaVac não seria comprada.
"Em caso positivo, qual o atual planejamento? Quais as justificativas técnicas para o novo direcionamento e quais os quantitativos de vacinas previstos?", questionaram as procuradoras responsáveis pela apuração.
As procuradoras questionam também a decisão de considerar apenas a chamada vacina de Oxford no calendário do Ministério da Saúde, deixando de incluir as demais que estão em desenvolvimento em todo o mundo.
Procurado, o Ministério da Saúde não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre a ação do MPF.
O MPF pede informações também da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Butantan e da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo sobre o assunto.
