O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira, três militares pela morte do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino em julho de 1971. Ele era integrante do Partido Operário Comunista (POC) e foi morto após ser torturado nas dependências do Destacamento de Operações de Informações do II Exército (DOI) em São Paulo.
Foram denunciados o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, o delegado Dirceu Gravina e o servidor aposentado Aparecido Laertes Calandra, acusados de homicídio doloso qualificado. Já o médico legista Abeylard de Queiroz Orsini, que assinou os laudos sobre o óbito de Merlino, foi denunciado e responderá por falsidade ideológica.
Além da condenação por homicídio doloso e falsidade ideológica, o MPF quer que os quatro denunciados tenham a pena aumentada devido a vários agravantes, como motivo torpe para a morte, emprego de tortura, abuso de poder e prática de crime para a ocultação e a impunidade de outro. Os procuradores ainda querem que a Justiça determine a perda dos cargos públicos que os denunciados ocupam atualmente e o cancelamento de aposentadoria concedida ou qualquer outras forma de provento que recebam.
Luiz Eduardo da Rocha Merlino foi preso em Santos, no dia 15 de julho de 1971. Em seguida, levado à sede do DOI, onde o então major Ustra, que comandada a unidade, e seus subordinados, Gravina e Calandra, submeterem o jornalista a práticas de tortura durante 24 horas, segundo o MPF. O objetivo dos militares era extrair da vítima informações sobre outros integrantes do partido. Após a sessão de tortura, Merlino foi encaminhado ao Hospital Militar do Exército, quando já estava inconsciente.
Médicos disseram sobre a necessidade de uma das pernas do paciente ser amputada, mas Ustra determinou que os servidores do hospital deixassem o jornalista morrer, para evitar que os sinais de tortura fossem evidenciados. Ele acabou morrendo no dia 19 de julho, em função das graves lesões que as sessões de tortura provocaram.
Segundo o MPF, Ustra ordenou a limpeza da cela onde o militante foi mantido e criou uma versão falaciosa para ocultar as causas da morte. Nessa versão, Merlino teria se atirado sob um carro durante uma tentativa de fuga.
