O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) será eleito na próxima sexta-feira. A data foi fixada pelo atual presidente, ministro Joaquim Barbosa, no Diário de Justiça Eletrônico, nesta segunda-feira. Na sexta-feira, o STF retoma as atividades após o recesso do Judiciário no mês de julho.
Ao fixar a data, o presidente lembrou que o processo administrativo de sua aposentadoria encontra-se em fase final de tramitação. "Como consequência do ato de aposentadoria expirará antecipadamente o atual mandato de Presidente desta Corte". A eleição deverá confirmar o repasse do cargo ao ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente.
Aos 59 anos, 11 deles passados no STF, Barbosa anunciou no fim de maio que deixaria o tribunal por “livre arbítrio". Ele poderia ficar até 2024, quando completará 70 anos, idade em que os ministros são obrigados a deixar o cargo.
No dia 1º de julho, Joaquim Barbosa participou de sua última sessão na Corte. Na saída do tribunal, em conversa com jornalistas, disse apenas que sai de “alma leve” e que espera que o seu sucessor seja um bom “estadista”. Ainda não há previsão de quando a presidente Dilma Rousseff vai escolher o nome que irá ocupar a cadeira deixada por Barbosa.
Polêmico, Barbosa acumulou embates tanto no plenário do Supremo quanto fora dele. Não foram poucas as sessões em que travou discussões acaloradas, inclusive com ofensas pessoais, com colegas como Gilmar Mendes, a quem acusou de manter “capangas”, Cezar Peluso, que chamou de “tirânico”, além de Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
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Também criticou abertamente advogados, os quais dizia praticar “conluio" com magistrados. Estes também foram acusados de agir de forma “sorrateira" para atender seus próprios interesses. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a peticionar contra Barbosa pelo menos uma dezena de vezes por conta de seu comportamento como ministro e, especialmente, à frente do Supremo.
O ministro foi figura central do julgamento do mensalão, o mais rumoroso da história da corte. Apontado relator do processo em 2006, também foi responsável por conduzir o julgamento a partir de 2012, quando assumiu a presidência do STF. Foi nesse período que se tornou conhecido de grande parte da população, que clamava por um veredicto que condenasse os personagens ligados ao esquema de compra de votos no Congresso Nacional.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ganhou destaque no País desde 2012, ao atuar como relator do processo do mensalão do PT
Foto: Nelson Jr. / SCO / STF
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Ele representa um marco histórico como primeiro presidente negro da corte, mas também é conhecido pelo temperamento forte, o que fez com que se envolvesse em polêmicas com políticos, jornalistas e bate-bocas com colegas do tribunal
Foto: SCO / STF
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Mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa chegou ao Supremo em 2003, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: SCO / STF
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Por ironia do destino, sua cadeira na Corte foi negociada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defensor de poderosos em Brasília, inclusive do publicitário Duda Mendonça, réu no processo do mensalão. Kakay levou o nome de Barbosa a ninguém menos que José Dirceu, a quem o ministro condenou por corrupção ativa pelo envolvimento no esquema de compra de apoio político durante o primeiro mandato do governo Lula
Foto: Carlos Humberto / STF
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Barbosa é o primogênito de oito filhos de um pai pedreiro e uma mãe dona de casa
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
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Aos 16 anos foi para Brasília, arranjou emprego na gráfica de um jornal e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público
Foto: José Cruz
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Obteve o bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, fez mestrado em Direito do Estado
Foto: Wilson Dias
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Prestou concurso público e foi aprovado para o cargo de procurador da República, durante a gestão do ex-ministro Sepúlveda Pertence como procurador-geral da República
Foto: AFP
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Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II em 1990 e seu doutorado em Direito Público pela mesma universidade em 1993
Foto: Gabriela Biló
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Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Foto: José Cruz
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É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol
Foto: Nelson Jr. / SCO / STF
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Joaquim Barbosa toca piano e violino desde os 16 anos de idade, mas não pode mais exercer sua grande paixão, o futebol, por causa de uma sacroileíte, uma inflamação na base da coluna que o obriga a revezar cadeiras no plenário para suportar as dores
Foto: Nelson Jr. / SCO / STF
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O ministro passa a maior parte das sessões em pé e movimentando-se ou recostado sobre à cadeira