Número de brasileiros presos no exterior sobe 28% em dois anos

Dados do Ministério de Relações Exteriores (Itamaraty) revelam que o número de brasileiros presos no exterior cresceu 28% desde 2011. O total de presidiários brasileiros em outros países passou de 2,5 mil, no fim daquele ano, para 3.209 ao término de 2013.

Em entrevista a jornalistas na quarta-feira, a diretora do Departamento Consular e Brasileiros no Exterior do Itamaraty, Luiza Lopes da Silva, disse que o aumento se deu principalmente em países vizinhos do Brasil.

Nessa região, o total de brasileiros presos cresceu 14% entre 2012 e 2013. O vizinho sul-americano com mais presidiários brasileiros é o Paraguai (314), seguido por Bolívia (127) e Guiana Francesa (108).

Silva cita, entre as hipóteses para o aumento, o maior rigor das autoridades nesses países e, nos casos da Guiana Francesa, Guiana e Suriname, o crescimento nas atividades de garimpo envolvendo brasileiros.

Apesar do crescimento, o número de brasileiros presos é ínfimo se comparado ao tamanho da comunidade nacional no exterior. Levando em conta a estimativa do Itamaraty de que 2,5 milhões de brasileiros vivam em outros países, a porcentagem de encarcerados é de 0,1%.

Nem todos os casos de brasileiros presos são de conhecimento do Itamaraty, segundo Silva. Em alguns países, como a Suíça, diplomatas estrangeiros só são comunicados da prisão de concidadãos se estes assim desejarem.

No entanto, ela diz que todos os casos comunicados ao Itamaraty passam a ser monitorados por diplomatas brasileiros. A eles cabe checar se estão sendo bem tratados e se precisam de gêneros de primeira necessidade.

"Quando identificamos queixas de maus tratos, fazemos gestões junto aos diretores das prisões ou, se preciso, elevamos o tom e pedimos para mudar de cela ou transferir de prisão, se a família do preso morar em outra cidade."

A diplomata diz que 70 missões (consulados ou embaixadas) do Brasil no exterior contam com assessores jurídicos, que assessoram os presos nesses locais.

Narcotráfico

Na América do Sul, 33% das prisões se devem ao tráfico de drogas. Nesses casos, diz Silva, os detidos geralmente não estão envolvidos somente com o narcotráfico, mas também com o contrabando de armas.

Na fronteira com o Paraguai, segundo a diplomata, muitos dos detidos têm extenso histórico criminal e pertencem a quadrilhas que atuam nos dois países.

O continente com o maior número de brasileiros presos, no entanto, é a Europa, com 1.108 detentos. Portugal, com 329 presos, lidera a lista, seguido por Espanha (246), Itália (190) e França (120).

Na Europa, 44% das prisões de brasileiros se devem ao tráfico de drogas.

"São normalmente 'mulas' do narcotráfico, arregimentadas no Brasil para levar drogas à Europa. Para elas, a prisão tem um componente dramático, porque estão longe da família e quaisquer conhecidos", diz Silva.

O país com maior número de brasileiros presos, porém, é os Estados Unidos, sede da maior comunidade nacional no exterior. Ao fim de 2013, 726 brasileiros estavam em prisões americanas - e, desses, apenas 2% por narcotráfico.

"Isso comprova que não existe uma rota de tráfico de drogas entre Brasil e Estados Unidos", diz Silva.

Lá algumas das principais causas para prisões são irregularidades migratórias, homicídios ou tentativas de homicídio, violência doméstica e crimes contra o patrimônio. Os delitos, segundo Silva, são característicos de residentes.

Delinquência juvenil

O país com a segunda maior população carcerária brasileira é o Japão (407), com cerca de um quarto das prisões relacionadas com o narcotráfico.

No Japão, diz Silva, há uma peculiaridade no caso das detenções de brasileiros. "Há um número enorme de casos de prisões por delinquência juvenil, algo que não identificamos em nenhum outro país".

Um dos motivos identificados, diz ela, é a alta incidência de evasão escolar. "Muitas famílias vão ao Japão sem saber se vão ficar, e essa dúvida determina se crianças vão a escolas de língua japonesa ou a escolas brasileiras. Se vão a escola brasileira e pais resolvem ficar no Japão, as crianças serão um pequeno enclave brasileiro dentro do Japão e não terão oportunidade de se integrar", diz ela.

"Se forem para escola japonesa, os pais brasileiros dificilmente terão tempo ou condições de ajudá-las com a integração na escola e com o idioma."

Como os brasileiros no Japão em geral são operários, que enfrentam duras rotinas de trabalho, não conseguem dar o suporte necessário para que os filhos tenham bom desempenho escolar. Com isso, diz Silva, muitos abandonam a escola e passam a integrar pequenas gangues que cometem furtos.

Silva diz que o Itamaraty está em contato com autoridades locais para manter as crianças nas escolas.

A diplomata afirma ainda que, embora o Brasil mantenha acordos para a transferência de presos com dez países (entre os quais Argentina, Bolívia, Espanha, Paraguai, Portugal e Grã-Bretanha), "a incidência de transferências é menor do que imaginaríamos".

Isso ocorre, diz ela, porque muitos brasileiros preferem cumprir pena no exterior - ou porque suas vidas estão estruturadas naqueles países ou por temer punições e humilhações ao regressar ao Brasil.

Além disso, afirma Silva, os processos para a transferência de presos são lentos e burocráticos, e nem todos os crimes - entre os quais os hediondos - são passíveis de transferência.