O Ministério da Justiça e Segurança Pública tirou do ar 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal nesta quinta-feira, 19. Essa é a sétima fase da Operação 404. Segundo o ministério, a ação faz parte de uma mobilização internacional, envolvendo várias autoridades, contra infrações a direitos autorais.
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O nome da operação é uma referência ao "Erro 404", que acontece na internet quando o usuário tenta acessar uma página, que não é encontrada.
Além de derrubar os sites e apps, os conteúdos de áudio, vídeo e jogos foram removidos dos servidores e desindexados dos mecanismos de buscas. Páginas e perfis em redes sociais também foram derrubados.
Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, e cinco pessoas foram presas. Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, uma prática que "causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas".
O principal impacto deste tipo de pirataria é no setor cultural e criativo, mas os danos vão além. Porém, em outra operação recente contra pirataria, os agentes perceberam que os mesmos sites que distribuíam conteúdo ilegal também espalhavam vírus e malwares, deixando os computadores dos usuários vulneráveis a roubos de dados, e outros tipos de crimes virtuais.
Ação internacional
A operação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça. Foram cumpridos mandados pela Polícia Civil de nove estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Também participaram os Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina.
Órgãos de mais cinco países também participaram: Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai. Entidades de defesa dos direitos artísticos e autorais nacionais e internacionais também estiveram envolvidas.
Veja a lista de associações, entidades e órgãos envolvidos na investigação:
- Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC), da Argentina;
- City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit e Intellectual Porperty Office (IPO), do Reino Unido;
- Departamento de Justiça e Departamento de Comércio, dos EUA;
- Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI), do Peru;
- Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual do Paraguai;
- Premier League;
- Alliance for Creativity and Entertainment (ACE);
- Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA);
- Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (ALIANZA) – América Latina;
- Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP);
- Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF);
- Motion Picture Association (MPA) - América Latina;
- Representing the Recording Industry Worldwide (IFPI);
- Entertainment Software Association (ESA);
- Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO); e
- Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (DINAPI), do Paraguai.
