Ex-candidatos à Presidência da República, presidentes de partidos, ex-governadores e um governador da oposição divulgaram manifesto nesta segunda-feira em que pedem a renúncia do presidente Jair Bolsonaro para evitar o agravamento da crise do coronavírus.
PSB, PDT, PCB, PT, PSOL e PCdoB, além dos ex-candidatos à Presidência Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL) e as candidatas a vice Manuela D'Avila (PCdoB) e Sônia Guajajara (PSOL) argumentam, no texto, que o planeta e o país passam por uma "emergência sem precedentes na história moderna", agravada por Bolsonaro.
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"Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países", diz o manifesto.
Ao afirmar que o presidente é, além de um problema político, uma questão de saúde pública, a oposição defende que ele não tem condições de seguir à frente do governo para enfrentar a crise, acusando-o de cometer crimes, fraudar informações, mentir e incentivar o caos.
No domingo, a despeito de orientação do Ministério da Saúde para que as pessoas permaneçam em casa, Bolsonaro passeou pelas ruas de Brasília e de cidades do Distrito Federal. O presidente vem insistindo, desde a última semana, na flexibilização do isolamento.
"Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta!", afirma a carta.
"Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo."
O manifesto pontua ainda que o Congresso Nacional tem a "obrigação" de legislar na emergência da pandemia, diante de um "governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político".
Afirma também que governadores e prefeitos devem zelar pela saúde pública de forma coordenada e lembra que Ministério Público e Judiciário também têm o papel de "deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana".
Assinado também por ex-governadores, como Tarso Genro e Roberto Requião (MDB), e pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o manifesto sugere ações a serem tomadas em um plano de emergência nacional.
Dentre as sugestões, está a manutenção e a qualificação das medidas de isolamento social, a partir de critérios científicos, a criação de leitos de UTI provisórios, e a importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população.
Também defende a implementação de uma renda básica permanente para desempregados e informais nos moldes do auxílio de 600 reais aprovado pela Câmara na última semana, assim como a suspensão de cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres durante a crise e a proibição de demissões.
Neste último caso, a carta prega que o Estado deverá assumir o pagamento de salário aos setores mais afetados, além de propor financiamento subsidiado a médios, pequenos e micro empresários.
Outros temas como a tributação de grandes fortunas, o empréstimo compulsório pelos bancos privados, a utilização de recursos do Tesouro Nacional para a saúde e a área social, também são listados no manifesto, que recomenda ainda a "revisão seletiva e criteriosa das renúncias fiscais quando a economia for normalizada".
