Um ano após os primeiros efeitos da pandemia do coronavírus no País, o Brasil coleciona uma sucessão de práticas que colocam sua sociedade cada vez mais em situação de vulnerabilidade. A gestão feita até o momento pelo governo federal para conter a transmissão desenfreada da covid-19 resultou em, não só milhares de mortes, como também um colapso no sistema sanitário e uma crise econômica sem precedentes. Até o fechamento desta matéria, foram registrados 265.500 óbitos, atingindo, nas últimas 24 horas, a maior média móvel de mortes pelo nono dia consecutivo, o que coloca a nação em seu pior momento desde que a doença chegou ao solo brasileiro.
A situação é ainda mais grave quando o recorte é feito do ponto de vista feminino: as mulheres, sobretudo as negras e periféricas, são as que mais amargam as agruras da pandemia. Em um ano, subiu o número de casos de violência doméstica, feminicídio, e também a carga de trabalho e cuidados com o lar.
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O desemprego entre elas é outro fator que contribui para agravar todos esses fardos desproporcionais carregados pela figura feminina em uma sociedade patriarcal. O percentual de mulheres que estavam trabalhando no terceiro trimestre de 2020 foi o mais baixo desde 1990 (45,8%), de acordo com dados mais recentes do Ipea. A Pnad Contínua, do IBGE, calcula mais de 8,5 milhões de mulheres sem emprego no mesmo período.
Com tantos retrocessos, fica difícil encontrar motivos para celebrar a data em que é considerada mundialmente um marco na história pela luta dos direitos das mulheres. Hoje, mais do que nunca, o 8 de março, está mais para um pedido de socorro do que um dia de comemoração.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, concorda. Em um discurso feito neste domingo (7), em homenagem à data, ela divulgou dados sobre as denúncias de violência contra mulher nas plataformas do Ligue 180 e Disque 100. Ao todo foram 105.821 registros em 2020 - informação que não pôde ser comparada aos anos anteriores por mudanças na metodologia. "Amanhã, nós não temos muito o que celebrar não. Amanhã é um dia de reflexão para nós, especialmente nesse momento de pandemia”, declarou a ministra.
Além da fala de Damares, a única citação ao Dia da Mulher no site oficial ou redes sociais da pasta apareceu em um vídeo publicado na página oficial do ministério, em 1º de março. Nele, Damares cumprimenta as colaboradoras da pasta e comemora um “investimento 5 vezes maior” no “enfrentamento à violência contra mulher”, comparado aos anos anteriores, - sem dar qualquer informação adicional sobre a que tipo de “investimento” está se referindo.
Invisibilidade no governo Bolsonaro
Uma das raras figuras femininas que fazem parte do elenco ministerial do presidente Jair Bolsonaro, Damares tem cada vez menos destaque entre os favoritos do chefe de Estado, o que reflete não só em seu poder no cargo em que ocupa, como também na importância da pasta.
Desde o início de sua indicação, em 2018, um acúmulo de falas e atos considerados conservadores no que diz respeito à jornada em busca de equidade de gênero fizeram da ministra alvo fácil de críticas e até chacota por parte da imprensa e seus opositores.
Desde a célebre “Meninos vestem azul e meninas vestem rosa” até “culpar” meninas vítimas de abuso sexual na Ilha de Marajó por “não terem calcinha”, as falas e atitudes da advogada e pastora que comanda a pasta da Mulher e Direitos Humanos parece ir na contramão dos avanços já conquistados nos dois setores até o momento, conforme avalia Myrian Ravanelli, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP.
“Temos como principal característica desse governo o conservadorismo. Hoje, nossas representantes carregam esse conservadorismo vindo de suas formações acadêmicas e religiosas e acabam transferindo para o coletivo”, comenta Myrian.
Ela usa a condução do caso que veio à tona em agosto de 2020, sobre uma menina de 10 anos que foi estuprada pelo tio e engravidou, no Espírito Santo, como exemplo da crítica. “Tivemos vários atos que foram, inclusive, inconstitucionais nesse caso.Temos leis que asseguram a uma menor de idade que é estuprada não enfrentar toda aquela burocracia para realizar um aborto legal. E não foi isso que aconteceu. Essa menina foi, novamente, violentada, institucionalmente falando, com toda a exposição que recebeu”, lembra.
Na ocasião, assim que soube do ocorrido, Damares afirmou que enviaria funcionários do ministério para atender a criança, mas, após isso, dados da família da menina foram repassados à comunidade religiosa, que pressionou parentes em suas casas e até mesmo no hospital onde a garota estava internada, para que o aborto não fosse realizado.
Representatividade suprimida
Os posicionamentos da ministra, no entanto, estão alinhados aos do presidente. Em mais de dois anos de mandato, declarações polêmicas proferidas por Bolsonaro em relação às mulheres renderam manifestações a até processos por "misoginia" e “abuso de liberdade de expressão”. Contudo, nada disso foi suficiente para um recuo e o mandatário continua usando de sua posição política para ofender publicamente mulheres, sejam elas jornalistas, autoridades ou civis.
Na grande lista de insultos há aquela frase, dita por Bolsonaro há exatos dois anos, quando justificava a falta de representatividade feminina em seu governo. Em um discurso pelo Dia Internacional da Mulher, o presidente chegou a dizer que, pela primeira vez, o primeiro escalão do governo estava “equilibrado”, mesmo tendo apenas duas mulheres nas 22 pastas que compõem a Esplanada dos Ministérios. “Cada uma dessas mulheres equivale a dez homens. A garra dessas duas transmite energia para os demais”, disse na ocasião.
A segunda representante a que Bolsonaro se referiu é Tereza Cristina, responsável pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Nitidamente preferida pelo presidente, a relação dos dois evidencia não só a falta de afinidade dele com os temas defendidos pelo ministério de Damares, como também seu interesse no bom relacionamento de Tereza com a bancada ruralista.
A trajetória técnica, somada à carreira de deputada federal pelo Mato Grosso do Sul, um dos maiores estados agropecuários do País, e o posto de presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária que ocupava antes do cargo ministerial pesaram quando foi escolhida para a pasta e conferem a engenheira agrônoma um certo respeito que a pastora não tem.
Atualmente, o bom relacionamento é tanto que Tereza Cristina chegou a ter papéis importantes no governo e encabeçar o papel de “chanceler do bolsonarismo”, sendo responsável pela importação de insumos para a produção de vacinas contra o coronavírus.
Seu destaque no atual governo não pode, porém, ser considerado uma vitória do ponto de vista de representatividade e avanços para as pautas feministas, já que a ministra nunca levantou essa bandeira.
Ainda que o governo conte com outras figuras femininas como a primeira-dama Michelle Bolsonaro e parlamentares mulheres que se colocam ao lado do presidente, como as deputadas Carla Zambelli (PSL) e Bia Kicis (PSL), é clara a fragilidade de suas importâncias. Um exemplo é a relação de Joice Hasselmann, que mesmo sendo do mesmo partido de Zambelli e Kicis (e, anteriormente, do próprio Bolsonaro), assim que rompeu com o presidente teve que lidar com uma enxurrada de represálias e ofensas, em sua maioria misóginas, vindas, principalmente, da ala política bolsonarista e seus apoiadores.
Compromisso firmado
Ainda que pareça algo distante, o Brasil chegou a assumir compromissos tanto no plano nacional quanto no internacional para avançar na diminuição de desigualdades entre homens e mulheres.
Em 2019, organizações internacionais contaram com o apoio da ONU Mulheres para a criação de um projeto nos países da América Latina e do Caribe com o objetivo de estimular o avanço no exercício dos direitos políticos das mulheres sob uma perspectiva paritária.
O estudo, conhecido como Atenea, analisou e apontou diversas fragilidades no sistema político brasileiro voltado às mulheres, colocando o Brasil em nono lugar de uma lista de 11 países.
No que se refere à participação feminina no Poder Executivo e na administração pública, a análise conclui que “com exceção dos cargos cuja ocupação é definida por eleições proporcionais, não há medidas afirmativas que promovam a presença das mulheres nos demais âmbitos do Estado brasileiro”. Situação semelhante pode ser vista no Judiciário e Legislativo.
Como representante da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Myrian ressalta a importância da ocupação feminina em cargos públicos. “É preciso criar uma representatividade que gere empatia. Precisamos de mais representantes que causem essa sensação de representação propriamente dita, para que nós, mulheres, não sejamos só um cumprimento de agenda”, ressalta ela. “Enquanto ficarmos na superfície, atendendo apenas a protocolos, políticas públicas continuarão sem ser instituídas e não teremos avanço e eficácia em nossa luta”.
