O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre o caso do ex-técnico da CIA (agência de inteligência americana) Edward Snowden, requerido pela justiça de seu país por espionagem e bloqueado há mais de três semanas em um aeroporto de Moscou. Em palestra na Universidade Federal do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), Lula disse que o americano está “prestando um serviço à democratização e às liberdades democráticas”.
“Não sei qual foi o critério da negativa (do pedido de asilo no Brasil), porque não sei se houve um pedido oficial”, afirmou Lula. “Mas esse rapaz está prestando um serviço à democratização, às liberdades democráticas e à auto-determinação dos povos, denunciando comportamentos que não são aceitáveis por um país presidido por um homem como o Obama. Esse cara merece respeito pelos serviços que prestou à humanidade e pelas denúncias que fez”, completou.
Na terça-feira, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, deu como "superado" o caso sobre o asilo de Snowden. Num encontro com correspondentes estrangeiros em São Paulo, o ministro disse que o Brasil recebeu formalmente a solicitação de Snowden, que está na zona de trânsito do aeroporto de Moscou, mas respeitou uma "decisão adotada pela cúpula do Mercosul sobre reconhecimento universal de asilo".
Para Patriota, o pedido "é um assunto superado", embora se "solidarize" com Equador, Bolívia e Venezuela, países que manifestaram a intenção de aceitar o pedido de asilo do ex-técnico. O ministro admitiu que as denúncias de Snowden tiveram um "impacto", sem detalhar o grau, nas relações dos Estados Unidos.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
