O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, cobrou nesta terça-feira do secretário de Estado americano, John Kerry, o fim do esquema de espionagem feito por agências dos Estados Unidos a cidadãos de seu país e do exterior. Segundo Patriota, se a prática for mantida, as relações entre os Estados Unidos e o Brasil podem se enfraquecer, por causa de dúvidas e desconfianças.
A reação do chanceler surpreendeu a Kerry, que prometeu mais informações às autoridades brasileiras, uma vez que Patriota exigiu explicações detalhadas sobre o monitoramento de dados feito no Brasil. No entanto, disse Patriota, apenas explicações não solucionam o impasse.
"Consideramos que os Estados Unidos não encontrarão melhor parceiro no combate ao terrorismo na medida em que as ações sejam levadas a cabo de forma transparente. Quando as ações são feitas de forma plena fortalecem a confiança. Quando há falta de informação, isso pode enfraquecer a confiança."
O chanceler brasileiro reiterou que, se o impasse decorrente das denúncias de espionagem não for resolvido, como esperam as autoridades brasileiras, haverá riscos na relação positiva mantida pelos dois países. "Caso (as questões) não sejam resolvidas de modo satisfatório, corre-se o risco de haver uma sombra de confiança no nosso trabalho."
Ao conceder entrevista ao lado de Kerry, Patriota lembrou que o governo brasileiro pediu explicações aos Estados Unidos assim que vieram à tona as informações sobre o monitoramento de dados a cidadãos e autoridades do Brasil.
"Não podemos minimizar o tema da espionagem, pois temos um compromisso com a democracia, o bom governo, a abertura da sociedade civil. (Vivemos em um) espaço de democracia e justiça social", disse o chanceler. Porém, o processo de esclarecimento não é um fim em si mesm, e prestar esclarecimentos não deve ser a única reação dos Estados Unidos às denúncias, ressaltou Patriota.
O chanceler lembrou que os países do Mercosul adotaram uma medida conjunta - cobrar da Organização das Nações Unidas (ONU) uma ação sobre as denúncias de espionagem -, que revela "uma preocupação legítima com práticas que possam ser atentatórias aos (direitos) dos indivíduos".
A conversa entre Patriota e Kerry durou cerca de uma hora e meia. Foi o segundo encontro dos dois, depois que o americano assumiu o cargo de secretário de Estado, em fevereiro. O primeiro encontro foi em maio.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
