Desde 2011, o Brasil é o país onde mais pessoas morrem em conflitos de terra no mundo. Divulgado nesta segunda, o relatório "Em Solo Perigoso", da ONG Global Witness, traz o país mais uma vez no topo do ranking de assassinatos violentos provocados por disputas de território rural.
No ano passado, 185 pessoas morreram em situações de violência no campo em todo mundo - o número é 59% . Só no Brasil, foram 50 - os Estados mais violentos são Rondônia e Pará, com 20 e 19 mortes, respectivamente.
No relatório, a Global Witness alerta para a falta de investigação de crimes relacionados a conflitos de terra no Brasil e pede maior proteção a ativistas da causa.
A ONG cita a história de Isídio Antônio, líder de uma comunidade de pequenos produtores do Maranhão e uma das vítimas mais recentes - ele recebeu diversas ameaças de morte por denunciar extração ilegal de madeira e acabou assassinado.
O crime não foi solucionado, lembra a organização.
A Global Witness também chama a atenção para a violência provocada pela extração ilegal de madeira.
Há uma estimativa de que 80% da madeira extraída no Brasil seja fruto de operações ilegais - isso representaria 25% da madeira ilegal no mercado mundial, cujos maiores compradores são os Estados Unidos, a China e o Reino Unido.
"Os assassinatos que ficam impunes em remotas áreas de mineração ou no interior das florestas tropicas são impulsionados pelas escolhas que os consumidores estão fazendo do outro lado do mundo", disse Billy Kyte, um dos autores do estudo.
"As empresas e os investidores devem cortar relações com os projetos que desrespeitam os direitos das comunidades às suas terras."
Maiores vítimas
Em 2015, 40% das vítimas contabilizadas em todo o mundo eram indígenas, afirma o relatório da Global Witness.
"O frágil direito à terra e o seu isolamento geográfico fazem com que esse grupo seja um alvo frequente da apropriação ilegal de terras e de recursos naturais", afirma o documento.
A ONG coloca como principais responsáveis pelas mortes no campo a indústria de minérios (responsável por 42 assassinatos), o agronegócio (responsável por 20), a extração de madeira (responsável por 15) e as usinas hidroelétricas (responsável por 15).
A entidade também aponta que o número real de mortes tende a ser bem maior, já que os casos costumam ser subnotificados.
Além do Brasil, outros países que aparecem na parte de cima da lista são as Filipinas, com 33 assassinatos, seguida por Colômbia (26), Peru (12), Nicarágua (12) e República Democrática do Congo (11).
Na conclusão do relatório, a Global Witness faz um apelo para que os países que aparecem na lista tomem medidas urgentes para combater a violência no campo. Entre elas:
- Aumentem a proteção de ativistas ambientais que correm riscos de violência, intimidação ou ameaças;
- Investiguem os crimes, incluindo seus idealizadores corporativos e políticos, assim como os assassinos, e apresentem os autores à Justiça;
- Apoiem o direito de ativistas de dizer não a projetos em suas terras, e assegurem que as companhias busquem o seu consentimento prévio;
- Solucionem as causas subjacentes da violência contra defensores (as), reconhecendo formalmente os direitos das comunidades a suas terras e combatendo a corrupção e as ilegalidades que assolam os setores de recursos naturais.
