A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira 29 mandados de busca e apreensão em inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República para investigar ameaças recentes contra as instituições democráticas do país que tem entre os alvos o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), o cantor sertanejo Sérgio Reis e outras oito pessoas.
Entre os dez investigados estão, além de Reis e de Otoni, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja, Antonio Galvan, o líder caminhoneiro Zé Trovão, e empresários e outros apoiadores bolsonaristas. De acordo com a PGR, todos "têm convocado a população, através de redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de protesto às vésperas do feriado de 7/9/2021, durante uma suposta manifestação e greve de "caminhoneiros".
-1iuy87z1dyblj.png)
PMs que faziam segurança de empresário morto em aeroporto tiveram suposto problema em carro antes de atentado
Motorista de aplicativo que morreu após atentado no Aeroporto de Guarulhos enviou vídeo para esposa: 'Tô na ambulância'
Acusada de levar corpo do tio a banco não comparece a julgamento; ela está em clínica psiquiátrica
A decisão do ministro Alexandre de Moraes inclui a determinação de que os investigados não cheguem a menos de 1 quilômetro da Praça dos Três Poderes, dos ministros do STF e dos senadores, e não façam contato entre si. Além disso, estão proibidos de participarem em atos e demonstrações.
Moraes determinou, ainda, que as plataformas de redes sociais bloqueiem imediatamente as contas de todos os investigados, e determina ao Banco Central bloqueio da chave PIX do "movimento 7 de setembro" que, como mostrou a Reuters, arrecadava recursos para financiar a ida e a manutenção de manifestantes em Brasília.
O pedido da PGR para investigar a organização das manifestações veio depois do surgimento de diversos vídeos mostrando os investigados organizando os atos e ameaçando invadir o STF e paralisar o país com uma greve de caminhoneiros.
"Não trata de mera retórica política de militante partidário mas, sim, de atos materiais em curso conforme acima descrito, que podem atentar contra a Democracia e o regular
funcionamento de suas Instituições", alegou a PGR.
Em sua decisão, o ministro reafirma o direito constitucional à reunião e à greve, mas alerta que esses direitos não são ilimitados e absolutos e não podem ser exercidos de maneira abusiva.
"Na presente hipótese, como fartamente demonstrado no requerimento da Procuradoria-Geral da República, os investigados pretendem utilizar-se abusivamente dos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, ignorando a exigência constitucional das reuniões serem lícitas e pacíficas; inclusive atuando com ameaça de agressões físicas", relata o ministro.
De acordo com a Polícia Federal, as buscas foram feitas no Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso, Ceará, Paraná e no Distrito Federal, incluindo o gabinete de Otoni de Paula na Câmara dos Deputados.
Em suas redes sociais, o deputado disse que "não vai recuar um milímetro". "Dentro do que a democracia me permitir, esse deputado federal, investido da autoridade parlamentar, não vai recuar um milímetro", afirmou.
Zé Trovão também confirmou a busca feita pela Polícia Federal em sua casa, em Joinville (SC), e que foi intimado a depor. O líder caminhoneiro classificou a ação de "triste e arbitrária".
"Nada disso me assusta", disse. "Não vamos a Brasília, parar o país para criar uma desordem, mas para colocar o país em local devido. O que está acontecendo comigo é triste e arbitrário."
Em nota, a Aprosoja, afirmou que "não possui qualquer ligação com atos que defendam 'invadir' ou 'quebrar' o STF, não responde institucionalmente pela organização de nenhum movimento e repudia qualquer publicação que vincule a associação a movimentos violentos ou ilegais."
A associação, que foi ligada ao movimento por ter seu presidente apontado como um dos organizadores, afirmou ainda que não financia ou incentiva qualquer ato de violência contra autoridades ou instituições e "não concorda e não apoia manifestações que preguem trancamento de rodovias, ações desordeiras e outras quaisquer que prejudiquem o abastecimento de alimentos, medicamentos e bens essenciais à população, bem como seu direito de ir e vir".
Os outros investigados ainda não se manifestaram.
