Investigação que tem como base requisição do ministro Sergio Moro vai apurar se funcionário cometeu os crimes de obstrução da Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa.A Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro abriu nesta quarta-feira (06/11) um inquérito para investigar o depoimento prestado por um dos porteiros do condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro tem uma casa, no Rio de Janeiro.
O pedido de abertura de investigação foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que quer apurar se o porteiro cometeu os crimes de obstrução da Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa. Além disso, será investigado se o porteiro caluniou ou difamou o presidente da República, um crime previsto na Lei de Segurança Nacional.
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Na semana passada, o Jornal Nacional, da TV Globo, noticiouque registros do condomínio Vivendas da Barra, e também o depoimento de um dos porteiros à Polícia Civil, apontaram de que um dos suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o ex-PM Élcio Queiroz, esteve, horas antes do crime na casa do ex-sargento Ronnie Lessa, suspeito de ser o executor da ação, que mora no local.
Segundo a reportagem, em depoimento, o porteiro informou que Élcio Queiroz anunciou no dia 14 de março de 2018 que iria não à casa de Lessa, mas à de número 58 do Vivendas da Barra, que é a residência de Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro. Ainda segundo a reportagem, em seu depoimento, o porteiro afirmou ter interfonado para a casa do então deputado federal e que "seu Jair" havia autorizado a entrada do visitante.
O JN frisou que os registros de presença da Câmara dos Deputados demonstraram que naquele dia o então deputado estava em Brasília.
A investigação do depoimento tem como base uma requisição do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a abertura de um inquérito para apurar "todas as circunstâncias" da citação do nome do presidente Bolsonaro. Em seguida, Aras remeteu o pedido para o MPF-RJ, que pediu a abertura do inquérito à PF. Na mesma decisão, o procurador-geral arquivou a citação por entender que não havia evidências de crime.
Em nota, o MPF-RJ informou que o inquérito tramitará sob sigilo.
No dia seguinte à veiculação da reportagem do JN, o Ministério Público Estadual do Rio organizou uma entrevista coletiva na qual as promotoras do caso Marielle disseram que o porteiro havia prestado informações falsas. As promotoras disseram que se basearam em uma perícia dos áudios que gravaram a comunicação do condomínio naquele dia. Segundo as promotoras, o material apontou que a entrada de Élcio foi autorizada por um homem na casa 65, de Lessa, e não na 58, que pertence a Bolsonaro.
No entanto, a perícia foi realizada em menos de duas horas e meia, no mesmo dia da coletiva. Especialistas questionaram a metodologia das promotoras, apontando que não houve tempo hábil para uma análise aprofundada dos áudios. Os computadores do condomínio também não foram analisados para apurar se houve alguma adulteração do material.
Além disso, o MPE-RJ não soube explicar por que porteiro teria mentido e em que circunstâncias ocorreu a anotação na planilha do condomínio que apontava que a ligação foi feita para a casa 58, de Bolsonaro. A Promotoria ainda disse que não sabia se a gravação registrada envolvia o porteiro que prestou depoimento ou outro funcionário.
Em meio à repercussão do caso, uma das promotoras do caso, Carmen Eliza Carvalho, acabou sendo afastada após a divulgação pelo The Intercept Brasil de fotos em que ela aparece exibindo apoio ao presidente Jair Bolsonaro.
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