Operadoras de plano de saúde terão até 15 dias para responder sobre percentuais de cesarianas e de partos normais realizadas por médicos e estabelecimentos, segundo uma das medidas previstas em resolução do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As novas normas serão publicadas amanhã no Diário Oficial da União e valem a partir de 180 dias.
A ideia das novas medidas que entrarão em vigor é reduzir o número de cesáreas no País. Entre os planos de saúde, o método corresponde a 84% dos partos, enquanto na rede pública o percentual é de 40%. “É inaceitável a epidemia de cesarianas que vivemos neste País”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro. "O parto normal é o parto não cirúrgico, quando a mulher entra num trabalho fisiológico, no momento em que o bebê está maduro", afirmou.
Em caso de descumprimento no repasse de informações, o plano de saúde poderá ser multado em R$ 25 mil. O pedido feito por usuárias de plano de saúde devem corresponder a, aproximadamente, todos os partos realizados no ano anterior, dependendo do mês em que é feita a pergunta à operadora.
Em outubro do ano passado, o Ministério da Saúde colocou as medidas em consulta pública, da qual participaram consumidores, planos de saúde, gestores, prestadores de serviço, entre outros. Depois de receber sugestões, o governo decidiu reduzir de 30 para 15 o prazo das respostas sobre a taxa de cesárea.
Dentre as medidas, está a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, onde deverá constar todo o registro do pré-natal. O documento também trará orientações para ajudar as mulheres a tomar decisões.
As operadoras deverão também utilizar o partograma, documento gráfico onde são feitos registros do que acontecer durante o trabalho de parto. O objetivo é aumentar o número de informações repassadas pelos profissionais às operadoras para induzir as boas práticas e evitar “partos com hora marcada”. A ANS acredita que os próprios planos de saúde passarão a fiscalizar os partos para reduzir os custos.
De acordo com o Ministério da Saúde, as cesarianas aumentam em cerca de 25% os óbitos neonatais e em 16% os óbitos infantis.
Taxa de disponibilidade é ilegal, diz ministro
Arthur Chioro reafirmou nesta terça-feira que a cobrança extra de médicos ligados a planos de saúde para acompanhar partos normais é ilegal. A ANS já havia indicado ano passado que essas situações devem ser denunciadas.
"Nós não podemos deixar de reconhecer que a cesariana é um procedimento cirúrgico, que bem indicada salva vidas, mas não podemos aceitar como normal que 84% das mulheres o façam por meio de cesariana, isso é uma distorção grave", disse Chioro.
