As apreensões de cocaína em 2018 nos maiores portos do País são as mais volumosas dos últimos dez anos. Do início de janeiro até esta quinta-feira, 19, a Polícia Federal e a Receita Federal flagraram, em média, 66 quilos da droga por dia. O material é achado escondido em contêineres ou nos navios, a maioria com destino à Europa - até agora as cerca de 30 operações somaram 13,8 toneladas retiradas de circulação. Durante todo o ano passado, foram 17,6 toneladas de droga apreendidas nos portos - média de 49 quilos por dia.
Especialistas apontam que o aumento nas apreensões, que começou a ser notado a partir de 2016, indica uma atuação mais qualificada das forças policiais, com trabalho de inteligência, mas também que as facções criminosas, em especial o Primeiro Comando da Capital (PCC), está atuando com maior intensidade para tentar escoar o produto ilegal e manter seu ritmo de crescimento. Um terceiro fator associado a esse, segundo aponta o escritório da Organização das Nações Unidas sobre Droga e Crime (UNODC), é o aumento nas áreas de plantação de coca na Colômbia, Peru e Bolívia.
Das 13,8 toneladas apreendidas até esta semana, 10,1 toneladas foram encontradas no Porto de Santos, o maior do País. Ao longo dos anos, as operações no porto paulista têm encontrado os maiores volumes da droga. Enquanto em 2015 os órgãos de segurança haviam flagrado 1,4 tonelada, em 2016 o número passou para 10,6 toneladas, crescimento confirmado em 2017: 12,1 toneladas ao longo dos 12 meses. As apreensões em portos são mais volumosas do que os flagrantes em aeroportos. Em 2017, operações recordes no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, flagrou 2,5 toneladas de cocaína.
Apesar da concentração em Santos, a localização de cocaína nos portos também cresceu em Paranaguá (Paraná) e no Rio. No porto paranaense, as 2,1 toneladas encontradas neste ano é a maior quantidade já apreendida no local na década. O mesmo vale para a 1,5 tonelada apreendida no porto fluminense.
Como é feita a fiscalização?
Os terminais do litoral paulista movimentam anualmente cerca de 110 milhões de toneladas em mercadorias. O grande volume de trânsito é apontado como um dos fatores para o Porto de Santos ser o escolhido por quadrilhas para transportar drogas, com o objetivo de estar menos sujeitas a fiscalização. "É impossível fiscalizar todos os contêineres. O que fazemos é montar um perfil de carga suspeita baseado em informações do exportador, do destino, além de usar imagens de scanner que podem indicar a presença da droga", disse o auditor fiscal Oswaldo Souza Dias Júnior, chefe da Equipe de Repressão (Eqrep) da Alfândega de Santos.
Nesta sexta-feira, 20, uma equipe da Receita Federal inspecionou dois contêineres a partir de alertas feitos por analistas das imagens do scanner. O raio X mostrava um material com densidade diferente no meio da carga Em um ambiente monitorado por dezenas de câmeras, um dos funcionários do terminal rompeu o lacre e abriu uma das portas para que Dixie, uma pastora alemã de 6 anos, iniciasse a sua inspeção. Na quinta, ela já havia se sentado em frente a uma das grandes caixas de metal, sinalizando que tinha farejado droga. Ao desembarcar a carga de soja, os inspetores constataram que 13 sacas de 50 kg não carregavam o produto, mas sim cocaína.
Nos poucos minutos que Dixie ficou em frente aos contêineres ontem, não houve nenhum indicativo. Ainda assim, metade da carga de cascas de limão desidratadas exportadas pela Argentina foi retirada para checagem. Com um equipamento de metal, a funcionária da Receita furou uma das sacas e confirmou que se tratava do produto indicado na embalagem. Reparou o furo com uma fita e liberou a carga para a exportação.
Para onde vai a carga?
A droga tem sido destinada sobretudo para portos europeus. Neste ano, cocaína foi encontrada em seis oportunidades em contêineres que fariam baldeação ou tinham como destino final o porto da Antuérpia, na Bélgica. A recorrência de casos já fez com que policiais federais belgas viessem a São Paulo, em abril, para discutir estratégias de combate ao tráfico com as autoridades brasileiras. Além desse destino, outros mais comuns são o porto de Algeciras, na Espanha, o de Rotterdam, na Holanda, e o de Le Havre, na França. Em três oportunidades, policiais encontraram drogas em navios que partiriam em direção ao continente africano.
Delegado da Polícia Federal com cinco anos de atuação no Porto de Santos, Ciro Tadeu Morais disse ao Estado que o local é "um funil da droga produzida nos países andinos". Para ele, é "evidente" a grande participação de membros do PCC nos crimes cometidos no porto paulista. O delegado destaca a logística oferecida pelo grupo para tentar facilitar o cometimento do crime. "O estivador que vai lá e auxilia na inserção da droga não necessariamente é um membro do PCC, mas a pessoa que o cooptou sim. A facção fornece a estrutura para que a droga entre fácil do País e saia para a Europa", disse.
Como a droga é escondida?
A Receita Federal estima que em 95% dos casos a técnica usada pelos traficantes seja a chamada "rip-on/rip-off". Sem conhecimento do proprietário, a carga é desviada para a "contaminação", como denomina os fiscais, momento no qual o lacre é rompido ou a estrutura do contêiner é alterada para a inserção da droga. "Tanto o exportador como o importador não têm conhecimento que isso acontece. Trabalhadores como motoristas ou estivadores são cooptados para participar do esquema e auxiliar nessa inserção", explica o auditor Oswaldo Júnior.
Além das atividades de rotina de fiscalização, como as inspeções por scanner, há ainda as investigações conduzidas pela Polícia Federal para tentar identificar toda a cadeia do esquema: da entrada da droga no País ao comprador estrangeiros. Em setembro do ano passado, a PF deflagrou a Operação Brabo, que resultou na prisão de mais de uma centena de envolvidos com a exportação de cerca de seis toneladas de cocaína pura para a Europa. Os acusados estão sendo processados pelo crime de tráfico internacional de drogas.
"Nas apreensões de rotina, o que se consegue é atingir os últimos personagens dessa ação criminosa, que são figuras de menor expressão que colocaram a mão da massa, como algum tripulante do navio ou motorista que abriu o contêiner. Hoje, essa atividade está segmentada e eles sequer sabem que os arrigementou. Os executores não conhecem toda a estrutura", disse o delegado Ciro.
Quanto é produzido de cocaína?
Um outro fator que explica o aumento nas apreensões é a maior produção de cocaína nos países vizinhos. De acordo com o representante no Brasil do escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC), Rafael Franzini, o patamar de produção alcançado atualmente é um "recorde histórico". "Não se pode falar da situação do Brasil sem ser observado o contexto mundial. Nosso informe mundial mostrou o aumento na produção de cocaína, que com certeza tem reflexo nas apreensões", disse.
Nas estimativas do órgão, a área cultivável nos países vizinhos é capaz de produzir cerca de 1,4 mil toneladas anualmente. O representante fala ainda sobre a importância da capacidade da polícia em reprimir qualificadamente a atuação dos grupos criminosos. "Essas organizações são empresas criminosas com atuação no mundo inteiro. As mais organizadas vão conseguir atuar de forma mais distinta e é importante que a polícia tenha conhecimento dessas tendências para reagir melhor."
Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Márcio Christino classifica o aumento nas apreensões como "previsível". "O corredor entre o produtor e o exportador e o consumidor final se solidificou há cerca de dois anos,. O fluxo da droga, vinda da Bolívia, começou a aumentar e vai continuar aumentado em razão do cartel que se formou, com protagonismo do PCC", disse.
