Um acordo entre o comando-geral e os representantes das seis associações da Polícia Militar da Bahia, fechado durante a rodada de negociação que aconteceu na manhã desta quinta-feira em Salvador, pode pôr fim à greve que já dura três dias. Representando o governo, o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Braga de Castro, disse que está otimista e prevê para qualquer momento o fim da greve da polícia e dos bombeiros militares. A paralisação deixa, como saldo, praticamente o dobro de ocorrências criminosas em Salvador e na Região Metropolitana do que em períodos normais.
O resultado da reunião realizada na sede do Clube dos Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro de Salvador, foi levado por um dos líderes do movimento, o vereador Marco Prisco (PSDB), para assembleia extraordinária no acampamento onde os grevistas se reúnem desde o início do movimento, no antigo parque aquático Wet'n Wild, na avenida Paralela. Agora uma nova assembleia da categoria vai definir os rumos do movimento.
Também participaram da negociação o Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia. Os pontos do documento fruto da reunião vão ser discutidos com os cerca de 2 mil policiais que estão acampados desde terça à noite, para que seja deliberado ou não o fim do movimento.
O teor dessa nova pauta de negociação não foi revelado, mas na noite de ontem foram divulgados alguns dos itens que podem estar entre os contemplados pelo novo documento. Fazem parte das exigências dos grevistas o aumento do auxílio-alimentação de R$ 170 para R$ 500; a exigência de bacharelado em Direito para entrar no quadro de oficiais da PM, em Engenharia para o do Corpo de Bombeiros e nível superior para os demais praças; e o fim da cassação do salário ao policial que cometer um crime depois que se aposentar.
O vereador Marco Prisco, presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), defende ainda a incorporação da Gratificação por Atividade Policial ao salário, além do pagamento das GAPs IV e V e a anistia aos participantes do movimento, não só os deste ano, mas também os de 2012.
Bloqueio dos bens de líder grevista
A Justiça Federal determinou pelo fim imediato da greve da Polícia Militar, com multa diária de R$ 1,4 milhão em caso de descumprimento, além do bloqueio dos bens pessoais do vereador Marco Prisco – considerado pela Justiça como o principal líder do movimento –, e bens das associações dos policiais e de seus dirigentes, envolvidas na greve. Segundo a Justiça Federal, este bloqueio será para ressarcir os danos monetários causados pelo movimento e devido ao uso da Força Nacional de Segurança Pública no Estado.
Os policiais e bombeiros militares decidiram entrar em greve por tempo indeterminado em assembleia realizada na terça-feira. Cinco mil homens das Forças Armadas foram designados para reforçar a segurança pública na Bahia e começaram a chegar a Salvador por volta do meio dia de quarta-feira. A medida foi tomada pela presidente Dilma Rousseff, atendendo a uma solicitação do governador Jaques Wagner.
Como o apenado tem direito à progressão de pena? Tire essa e outras dúvidas a seguir.
