O número de pessoas presas no sistema penitenciário brasileiro somou 726.712 em junho de 2016, afirmou nesta sexta-feira (08/12) o Ministério da Justiça. Assim, há 352,6 presos por grupo de 100 mil habitantes, em média.
Há 45.989 mulheres presas no Brasil, de acordo com o levantamento. Elas correspondem a 5,8% da população carcerária. Entre as mulheres, 62% das prisões está relacionada ao tráfico de drogas. Quando levados em consideração somente os homens presos, essa taxa é de 26%.
Segundo o ministério, o Brasil é agora o terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás de Estados Unidos (2.145.100 presos) e China (1.649.804). O quarto país é a Rússia (646.085). Apenas um estado, São Paulo, tem um terço dos detentos, ou 240.061.
Perfil do detento
O levantamento confirma o perfil padrão do detento brasileiro: ele tem menos de 30 anos, é homem, negro, com ensino fundamental incompleto e está na cadeia de forma provisória por causa de tráfico de drogas ou roubo e furto.
De todos os presos no Brasil, 55% têm entre 18 e 29 anos. Observando-se o critério por estado, as maiores taxas de presos jovens, com menos de 25 anos, são registradas no Acre (45%), Amazonas (40%) e Tocantins (39%).
O levantamento também mostra que 64% dos presos são negros. O maior percentual de negros entre a população presa é verificado nos estados do Acre (95%), do Amapá (91%) e da Bahia (89%).
Quanto à escolaridade, 75% da população prisional brasileira não chegou ao ensino médio. Menos de 1% dos presos tem graduação.
O relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) afirma que 89% dos presos estão em unidades com déficit de vagas, e 78% dos estabelecimentos penais comportam mais presos do que o número de vagas disponíveis.
Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, verifica-se crescimento no déficit de vagas de 250.318 para 336.491 vagas no país. A taxa de ocupação média é de 197,4%, o que significa que há, em média, dois presos para cada vaga no sistema prisional.
Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas à prisão, representando 28% da população carcerária. Roubos e furtos somados chegam a 37%. Homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão. O relatório mostra também que 40% dos encarcerados são presos provisórios, ou sem condenação.
