A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados encaminhou pedido de esclarecimentos ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e ao Procurador-Geral do Ministério Público do Estado, Márcio Fernando Elias Rosa, a respeito das denúncias de agressão à travesti Verônica Bolina, ocorridas no 2º Distrito Policial (DP), no Bom Retiro (centro da capital).
Verônica está presa há uma semana, suspeita de tentar matar uma idosa, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP). No domingo, Verônica teria exposto sua genitália e “começado a se masturbar” dentro da cela, o que teria revoltado outros presos, ainda segundo a SSP. Um carcereiro, então, teria entrado na cela para conter a situação e retirá-la do local, quando foi atacado por Verônica com uma mordida na orelha. Após o episódio, começou a circular nas redes sociais uma foto de Verônica com o rosto desfigurado, os seios à mostra, o cabelo raspado e as mãos e os pés algemados, sentada no chão em meio a diversos policiais.
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O presidente da CDHM, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), informou que a comissão quer apurar se houve crimes de “tortura, agressão, racismo e homofobia” praticados pelas autoridades. No ofício enviado a Alckmin e ao MP-SP ele pede “rigorosa apuração do ocorrido, com vistas à punição exemplar dos culpados” e afirma que “nenhum ato que tenha sido praticado pela vítima, em legítima defesa ou não, tem o condão de justificar tamanha violência policial”.
A Defensoria Pública, que acompanha o caso, afirma que há indícios de tortura. Da mesma forma, a Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo informa que Verônica relatou ter sofrido agressão de policiais militares e de policiais “de preto”, em referência aos agentes do Grupo de Operações Estratégicas (GOE). De acordo com a travesti, as agressões teriam ocorrido no momento da prisão, durante a troca de cela e, ainda, no Hospital do Mandaqui, para onde foi levada para atendimento médico.
Nesta sexta-feira, Verônica foi ouvida por defensores públicos e promotores do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), do Ministério Público. A Corregedoria da Polícia Civil também investiga o caso.
Áudio polêmico
O delegado Luiz Roberto Hellmeister sustenta que Verônica se machucou durante os confrontos com presos e carcereiro dentro da cela. Além disso, a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado divulgou nesta semana o áudio de um depoimento no qual Verônica afirma que não foi torturada e diz que os policiais estavam “apenas fazendo o trabalho deles”.
Agora, a Defensoria quer saber em que circunstâncias foi gravado o áudio e, para isso, solicitou investigação ao Ministério Público e à Corregedoria da Polícia Civil – uma das críticas é que o depoimento, colhido e divulgado pela coordenadora Heloisa Alves, foi dado em um momento em que Verônica estava sob a custódia de policiais. Procurada, Heloisa Alves não se manifestou sobre o áudio, bem como a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, que afirmou que a responsabilidade sobre a gravação era exclusiva da coordenadora.
