O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido da defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá para que o processo pela morte de Isabella Nardoni, filha de Alexandre, em 2008, fosse anulado. A menina tinha, na época, 5 anos de idade. O advogado queria um novo laudo pericial e, com isso, um novo julgamento poderia ocorrer. O STJ, porém, não aceitou o pedido e a alegação de que a pena tenha sido indevidamente fixada acima do mínimo legal.
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Alexandre Nardoni foi condenado a 30 anos, dois meses e 20 dias de reclusão por homicídio triplamente qualificado, e oito meses de detenção, além de 24 dias-multa por fraude processual. Anna Carolina foi condenada a 26 anos e oito meses de reclusão por homicídio triplamente qualificado, e oito meses de detenção e 24 dias-multa por fraude processual.
No julgamento do recurso da defesa do casal, o STJ extinguiu apenas a condenação de fraude processual dos dois, e a pena diminuiu em oito meses para ambos. O advogado de Nardoni e Anna Carolina Jatobá pediu a anulação do júri por impossibilidade de defesa em virtude do alegado pré-julgamento midiático e pela proibição de transmissão televisiva do julgamento, além da adequação da pena considerada muito alta.
O caso Isabella
A menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi jogada do sexto andar e encontrada ferida no jardim do prédio onde moravam o pai, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá, em São Paulo, no dia 29 de março de 2008. Socorrida, ela não resistiu aos ferimentos e morreu. Em depoimento, o pai da criança disse que o prédio foi assaltado e a menina, jogada por um dos bandidos, que cortou a tela de proteção da janela.
A versão do casal, no entanto, não foi sustentada pela perícia e, em 3 de abril do mesmo ano, o casal foi preso pelo assassinato da criança. Segundo o Ministério Público, Anna Carolina agrediu Isabella ainda dentro do carro e asfixiou a menina no apartamento. Achando que Isabella estava morta, o pai cortou a rede de proteção e jogou a filha do sexto andar. Alexandre e a mulher sempre negaram as acusações.
O caso foi levado a julgamento quase dois anos após a morte. Na primeira hora do dia 27 de março de 2010, após cinco dias de júri, o juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana, condenou Nardoni a 31 anos, um mês e dez dias de prisão por homicídio triplamente qualificado: por meio cruel, sem chance de defesa da vítima e para garantir ocultação de crime anterior. Já Anna Carolina Jatobá foi condenada a 26 anos e oito meses de prisão. Os dois foram condenados também a oito meses de prisão em regime semiaberto por fraude processual.
Em maio de 2011, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo analisou recurso do casal contra o julgamento e reduziu a pena de Nardoni em 10 meses e 20 dias. Com a decisão, sua pena passou para 30 anos e dois meses de prisão. A sentença de Anna Carolina foi mantida. Eles cumprem pena em presídios de Tremembé (SP).
