Caso Santiago: defesa tentará trancar processo

A defesa dos jovens acusados de matar o cinegrafista da Bandeirantes Santiago Andrade vai tentar trancar o processo criminal, em que eles estão sendo julgados por homicídio doloso (em que há intenção de matar), para que respondam por crime culposo, sem intenção. Caio Silva de Souza e Fábio Raposo Barbosa começaram a ser julgados nesta sexta-feira, quando aconteceu a primeira audiência de instrução e julgamento na 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. 

Se a Justiça entender que o crime é culposo e não doloso, o processo tem que recomeçar do zero, pois a vara em que está sendo julgado deixa de ser competente para analisá-lo. Segundo o advogado Wallace Martins, teria que ser feita uma nova denúncia e o caso seria redistribuído no Tribunal de Justiça para outra vara criminal.

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Fábio e Caio são acusados de acender um rojão que atingiu Santiago na cabeça e provocando a sua morte, durante uma manifestação no centro do Rio em fevereiro.

“É culposo porque a intenção deles não era de matar, nem eventualmente. Os dois estavam a um metro do rojão. A vítima estava a mais de sete metros. Se houve dolo eventual seria de suicídio e não de homicídio. Era muito mais fácil que a conduta deles vitimasse a eles mesmos e não a outra pessoa. É imputação excessiva”, afirmou Martins.

Para Martins, o crime cometido por Caio e Fábio ou é de homicídio culposo ou de explosão, que tem pena de 3 a 6 anos. “Homicídio doloso qualificado é absurdo, é um furor punitivo”, afirmou o advogado. O pedido para trancar o processo será feito na próxima quarta-feira, à 8ª Câmara Criminal do Rio, informou Martins.

Ao final da audiência desta sexta-feira, a defesa solicitou que os réus respondam ao processo em liberdade, alegando que eles não ameaçam a órdem pública. O Ministério Público foi contrário ao pedido, por acreditar que continuam presentes os requisitos legais que justificaram a prisão. O juiz da 3ª Vara Criminal, Murilo Kieling, negou a solicitação de soltura, por achar que não houve mudança nas condições dos réus. Os presentes no plenário, em seguida, vaiaram a decisão do juiz.

O advogado disse na última quinta-feira impetrou um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar colocar Fábio e Caio em liberdade e derrubar a prisão preventiva. “Além de muito mal fundamentada, a prisão preventiva se baseia em decreto em que se aceitou acusação excessiva, com furor acusatório”, afirmou. Martins acredita que até terça-feira o STJ deve apreciar o pedido.

A defesa dos réus chamará para depoimento nove testemunhas, como amigos e familiares. O objetivo é tentar atestar o caráter dos jovens e provar que os dois são pessoas de bem. Amigos e parentes de Fábio deixaram a sala de audiência chorando.