Após cinco dias de busca, policiais maranhenses solucionaram o desaparecimento de Rafael Alberto Libório Gomes, 23 anos, que cumpria pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), pedaços do corpo de dele foram encontrados dentro de um saco plástico, enterrado em uma das áreas de carceragem do presídio.
O detendo estava desaparecido desde quinta-feira (7). Também conhecido por "Rafa" ou "Filho do Arrupiado”, Rafael cumpria pena por homicídio qualificado. Seu nome aparece em cinco processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Maranhão e nos quais os vários réus respondem, conforme a participação individual, por homicídio, roubo, furto qualificado, formação de quadrilha ou bando e receptação.
Esta é a segunda vez que o desaparecimento de um detento de Pedrinhas vem a público. Em abril de 2013, o detento Ronalton Silva Rabelo foi declarado desaparecido. O caso nunca foi esclarecido.
Segundo a assessoria da Sejap, embora o delegado responsável pelo caso, Jeffrey Furtado, da Delegacia de Homicídios de São Luís dê como certo que o corpo, encontrado na última terça-feira é o de Gomes, ainda é preciso que os técnicos do Instituto de Criminalística que estiveram no local confirmem, oficialmente, a identificação dos restos mortais.
Maior estabelecimento prisional do Maranhão, o Complexo de Pedrinhas está superlotado. Facções criminosas, que brigam pelo controle do tráfico de drogas no estado, disputam poder dentro do presídio. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo menos 60 detentos morreram na unidade em 2013.
Foi de dentro do presídio de Pedrinhas que partiram as ordens para que bandidos atacassem delegacias da região metropolitana da capital maranhense e ateassem fogo a ônibus, no início de janeiro deste ano. Em um dos cinco ônibus incendiados estava a menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos, que teve queimaduras em 95% do corpo e morreu dois dias depois.
Nesta quarta-feira, ao participar, em Brasília, da instalação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, disse que os governos federal e do Maranhão vêm trabalhando conjuntamente para tentar resolver a questão da violência em Pedrinhas.
“Uma série de medidas foi adotada pelo Ministério da Justiça em conjunto não só com o governo do Maranhão, mas de vários estados, já que acompanhamos outras situações parecidas com essa – caso de Pernambuco, que está sendo tratado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA [Organização dos Estados Americanos]”.
Perguntada sobre a pouca eficácia das medidas conjuntas anunciadas no início do ano, a ministra declarou que o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura poderá contribuir. Após a divulgação, ao menos 14 detentos foram mortos no interior do presídio.
“Temos tido um trabalho permanente de acompanhamento. Até porque, a execução [penal] não é atribuição do governo federal, mas sim dos governos estaduais. O governo federal ajuda, é parceiro, para tentarmos superar esse tipo de problema”, disse Ideli, ao acrescentar que a instalação do comitê e dos mecanismos de prevenção e combate à tortura é um instrumento fundamental para que o Estado possa "acompanhar situações como essas que, infelizmente, se repetem”.
