Um grupo de detentos iniciou um processo de fuga na madrugada desta quarta-feira, no presídio São Luís I, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luis, no Maranhão. A fuga começou antes do dia amanhecer por um túnel, que foi descoberto.
Durante o processo de recontagem, outros detentos começaram a fugir, saltando pelo teto e pelos muros da penitenciária. Homens da Força Tática e do Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (GEOP) da Polícia Militar foram acionados para conter as fugas. Uma nova recontagem está sendo feita para saber se algum preso não foi recapturado.
Troca em secretaria
O secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Sebastião Uchôa, pediu demissão nesta quarta-feira, após a fuga dos presos. O secretário de Segurança Pública, Marcos Affonso Junior, assumiu o cargo interinamente.
Bacharel em direito, ex-agente de segurança penitenciária em Pernambuco e ex-diretor executivo do presídio Professor Aníbal Bruno, no Recife (PE), o também delegado Uchôa chefiava a Sejap desde março de 2013. Ao assumir o cargo, prometeu incrementar a segurança dos estabelecimentos prisionais, valorizar os agentes penitenciários e investir na ressocialização dos presos. Entretanto, durante sua gestão teve de explicar a incapacidade do estado para garantir a segurança dos presos e impedir novas fugas.
Facilitação
Nesta semana, investigações concluíram que o diretor da unidade, Cláudio Barcelos, recebia dinheiro para facilitar a saída de internos. Segundo o delegado Luís Jorge, o próprio diretor admitiu o esquema de facilitação de fugas ao prestar depoimento, logo após ter sido detido em seu gabinete, na Casa de Detenção. "(As provas) mais significativas (de sua atuação) é a documentação em que o diretor autoriza a saída de presos de dentro do sistema penitenciário sem o conhecimento do juiz da Vara de Execução Penal. Ele próprio se arvorava dessa função e autorizava a saída de detentos, inclusive de condenados ao regime fechado", disse o delegado.
Durante as investigações, policiais civis interceptaram, com autorização judicial, mensagens trocadas por Barcelos e por supostos bandidos beneficiados pelo esquema. Em uma delas, o diretor pede ao destinatário da mensagem que retorne ao complexo penitenciário para uma recontagem de presos, mas a pessoa afirma já ter cruzado a fronteira e deixado o Brasil. Entre os presos a quem o diretor teria facilitado a fuga estão os assaltantes de bancos Paulo Leandro Maciel da Silva, Rodrigo Bezerra Lima Nunes e José Wilson Pereira.
A Casa de Detenção é uma das várias unidades penais que formam o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, maior estabelecimento prisional do Maranhão. Palco de constantes rebeliões, fugas, brigas e assassinatos de presos, Pedrinhas já contabiliza 16 detentos mortos só este ano. O último homicídio no interior do presídio foi confirmado no sábado à noite.
Como o apenado tem direito à progressão de pena? Tire essa e outras dúvidas a seguir.