O diretor da Casa de Detenção de São Luís (MA), Cláudio Barcelos, foi detido preventivamente na manhã desta segunda-feira por policiais civis da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Investigado há mais de um ano, Barcelos é suspeito de facilitar a fuga de presos. Além disso, segundo a assessoria da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), também está sendo apurada a hipótese de que, mediante pagamento, detentos eram autorizados a deixar a unidade irregularmente e retornar após cometerem crimes.
A Casa de Detenção é uma das várias unidades penais que formam o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, maior estabelecimento prisional do Maranhão. Palco de constantes rebeliões, fugas, brigas e assassinatos de presos, Pedrinhas já contabiliza 16 detentos mortos só este ano. O último homicídio no interior do presídio foi confirmado na noite de sábado. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Eduardo Cesar Viegas Cunha foi morto na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ). Um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias da morte. Em 2013, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram pelo menos 60 mortes.
Na noite da última quarta-feira, 36 detentos fugiram do Centro de Detenção Provisória (CDP) depois que bandidos atiraram um caminhão-caçamba contra o muro do complexo. O choque proposital abriu um grande buraco no muro de concreto, por onde os presos fugiram. Segundo a assessoria da Sejap, apenas três dos fugitivos haviam sido capturados até esta manhã. Além dos presos que conseguiram escapar, quatro ficaram feridos e um foi recapturado.
Também partiram do interior do complexo ordens para que os bandidos atacassem delegacias da região metropolitana da capital maranhense e ateassem fogo em ônibus, no início de janeiro deste ano. O episódio resultou na morte da menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos.
Como o apenado tem direito à progressão de pena? Tire essa e outras dúvidas a seguir.
