Em meio a rebelião em seu Estado, secretária do PR presta apoio ao MA

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, se reuniu na tarde desta quarta-feira com a secretária de Justiça e Cidadania do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense, para discutir a situação do sistema carcerário do Estado. A secretária paranaense responsável pela administração penitenciária apresentou a Roseana um software utilizado pelo governo do Paraná, pelo qual é possível acompanhar a situação processual dos presos custodiados pelo poder público.

A governadora e seus secretários presentes à reunião não quiseram dar declarações à imprensa. Hoje, o Estado tem pouco mais de 4 mil presos - mais da metade da população carcerária maranhense -, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, epicentro da crise de segurança pública pela qual passa o Maranhão, que culminou na morte de uma menina de 6 anos.

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Já no Paraná, enquanto a secretária auxiliava o Maranhão, presos da Penitenciária Geral do Estado, em Piraquara, região metropolitana de Curitiba, iniciaram uma rebelião, fazendo refém um agente penitenciário. Eles reivindicam transferência para suas cidades de origem, pedido que já havia sido negado pelo conselho penitenciário. Porém, as autoridades acabaram concordando em transferir 18 detentos para Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu. Eles prometem liberar o refém assim que os camburões partirem da penitenciária, o que deveroa ocorrer nesta noite. 

Violência no Maranhão

O Estado do Maranhão enfrenta uma crise dentro e fora do sistema carcerário que tem como principal foco o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 59 detentos foram mortos no presídio somente em 2013, o que revelou uma falta de controle no local.

No dia 3 de janeiro, uma onda de ataques a ônibus em São Luís mobilizou a Polícia Militar nas ruas da capital maranhense e dentro do presídio, já que as investigações apontam que as ordens dos atentados partiram de Pedrinhas.

Nos ataques do dia 3, quatro ônibus foram incendiados e cinco pessoas ficaram feridas, incluindo a menina Ana Clara Santos Sousa, 6 anos, que morreu no hospital alguns dias depois, com 95% do corpo queimado.

A questão dos problemas no sistema prisional maranhense ganhou mais destaque no dia 7 de janeiro, quando o jornal Folha de S. Paulo divulgou um vídeo gravado em dezembro, onde presos celebram as mortes de rivais dentro do complexos. Após essas imagem de presos decapitados serem divulgadas, o governo Roseana Sarney passou a ser pressionado pela Organização das Nações Unidas, pela Anistia Internacional, pelo CNJ e até pela Presidência da República.

No dia 10 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff divulgou pelo Twitter que “acompanha com atenção” a questão de segurança no Maranhão. O Governo Federal passou a oferecer vagas em presídios federais, ao mesmo tempo em que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) visitou o complexo de Pedrinhas.

No dia 14 de janeiro, um grupo de advogados militantes na defesa dos direitos humanos protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão um pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney. Segundo o grupo, composto por nove advogados de São Paulo e três do Maranhão, a governadora incorreu em crime de responsabilidade porque não teria tomado providências capazes de impedir a onda de violência que deixou mortos e feridos dentro e fora do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde o início do ano.