Chegaram nesta terça-feira (10), a Manaus (AM), os primeiros agentes da Força Nacional de Segurança Pública que vão ajudar as forças policiais estaduais a tentar conter a crise no sistema penitenciário amazonense.
O pedido de reforço de pessoal e de equipamentos foi feita pelo governador José Melo, no último domingo (8), depois que pelo menos 64 presos foram assassinados em três estabelecimentos prisionais da capital. Na semana passada, o governo estadual já tinha pedido ao Ministério da Justiça o envio de tornozeleiras eletrônicas, scanners corporais, bloqueadores de sinal de celular e recursos para ampliar e reaparelhar o Instituto Médico Legal e o Instituto de Criminalística.
Segundo a Força Aérea Brasileira, os primeiros dos 100 agentes que vão participar da operação desembarcaram em Manaus perto das 5 horas (horário de Brasília; 3 horas no Amazonas), a bordo de um avião C-99 da força. Um segundo grupo chegou à capital do Estado às 10h30. Um terceiro voo estava previsto para partir da Base Aérea do Galeão para Manaus às 10h45.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou na noite dessa segunda-feira (9), que os policiais da tropa especial vão fazer policiamento, apoio nos bloqueios nas estradas e no perímetro das penitenciárias. Além disso, dez agentes penitenciários federais serão deslocados para o estado para colaborar com a administração dos presídios. O Departamento Nacional Penitenciário (Depen) vai realizar um diagnóstico das penitenciárias do Amazonas para propor um protocolo de segurança para estruturação do sistema, bem como um protocolo de segurança para revistas, atuação e treinamento operacional.
Roraima
O Ministério da Justiça também autorizou o envio de tropas da Força Nacional para Roraima, onde pelo menos 33 detentos foram assassinados no interior da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na última sexta-feira (6). De acordo com a FAB, o dois aviões militares usados para transportar homens e equipamentos partiram da Base Aérea de Brasília, com destino a Boa Vista, às 7 horas (horário de Brasília), e do Galeão, no Rio de Janeiro, às 7h30. A previsão é que as aeronaves cheguem a Boa Vista às 12h30.
A governadora de Roraima, Suely Campos pediu que os homens da Força Nacional auxiliassem no controle da penitenciária, mas, segundo o ministro da Justiça, os 100 agentes que atuarão no estado vão ajudar na recaptura de presos foragidos, vigilância e segurança nas barreiras policiais nas estradas e na escolta de presos.
"Nenhum pedido para a Força Nacional agir como agente penitenciário será deferido. Isso é ilegal pela lei que criou a Força Nacional. Ela é composta de policiais militares e há uma unanimidade, independente de ideologia, de que quem prende não deve cuidar. Isso é uma contingência legal", explicou Moraes.
Além do Amazonas e de Roraima, outros cinco Estados pediram e vão receber apoio federal para enfrentar problemas no sistema penitenciário. A ajuda ao Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, a Rondônia e ao Tocantis vão da autorização para que o Acre transfira 15 presos para o presídio federal de Mossoró (RN); à doação de equipamentos, como coletes antibalísticos, armamentos e munições. Os Estados também pediram autorização para remanejar recursos para ampliação e readequação de estabelecimentos prisionais já existentes ou construir novas unidades.
