O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira que o traficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap, "debochou da Justiça" ao ter apresentado um endereço falso após ter sido liberado da prisão, dando o primeiro voto no julgamento para confirmar a decisão que revogou a liminar que determinou a liberdade do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC).
André do Rap foi beneficiado por um habeas corpus dado pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello no sábado. Posteriormente, essa decisão foi cassada pelo presidente do STF após recurso da Procuradoria-Geral da República, mas o traficante já era considerado foragido, tendo seu nome incluído em listas de procurados pela Justiça, como a da Interpol.
O plenário do STF aprecia nesta quarta se confirma ou cassa a decisão de Luiz Fux.
Em um contundente voto, o presidente do Supremo disse que havia motivos para manter André do Rap preso. Disse que ele tem dupla condenação por tráfico de drogas, ficou 5 anos foragido, integra o alto escalão de facção criminosa e mentiu ao dizer que iria ao endereço informado para a Justiça.
"Debochou da Justiça, debochou da Justiça", protestou Fux.
"Agora não saberemos quantos anos ele ficará foragido", questionou.
Marco Aurélio havia concedido habeas corpus para o traficante sob argumento de que o período que ele estava preso sem condenação definitiva excedia o permitido por lei. Esse prazo de 90 dias foi recentemente introduzido por mudança aprovada pelo Congresso.
O presidente do STF argumentou que somente em casos "excepcionalíssimos" que se pode rever a decisão dada em habeas corpus por um ministro da corte. Disse que a decisão que beneficiou o traficante desprestigiou precedentes do Supremo e que poderia, sim, ser revisado pelo colegiado.
"A soltura de André Oliveira Macedo compromete sobremaneira a segurança e a ordem pública", disse.
