O Governo do Maranhão informou nesta segunda-feira que foi entregue ao Ministério Público Federal (MPF) um relatório detalhando todas as medidas tomadas nos últimos anos para solucionar os problemas identificados no Sistema Prisional do Maranhão. Por meio de nota, o governo de Roseana Sarney (PMDB) atacou a atitude do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em pedir uma resposta do Estado até esta segunda-feira. Segundo o comunicado, o CNJ teria como objetivo agravar a situação no sistema carcerário maranhense, principalmente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, apontado como o mais problemático do Estado
“O Governo do Maranhão demonstra, por meio das providências que vem sendo tomadas, que não compactua com qualquer atitude de desrespeito aos direitos humanos, muito menos com inverdades que foram levadas a público pelo juiz Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça, com o único objetivo de agravar ainda mais a situação nas unidades prisionais do Estado e numa clara tentativa de descredibilizar medidas que já haviam sido determinadas pelo Governo”, informou o comunicado.
Ainda segundo o governo maranhense, entre as “inverdades”, estaria um “vídeo anexado ao relatório do CNJ, veiculado na internet há mais de dois anos, nos Estados Unidos, em sites pornográficos e até de pedofilia, onde um homem aparece com uma das pernas esfolada”. Segundo o Estado, Martins quis fazer crer que se tratava de uma vítima de torturas de Pedrinhas.
Para o governo Roseana Sarney, a denúncia de que mulheres foram estupradas em Pedrinhas não possuíam “nenhuma prova”. “A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária não recebeu até hoje nenhum relato de estupro de mulheres ou irmãs de apenados”, disse a nota.
Entre as providências citadas no relatório entregue ao MPF está o relatório de obras em andamento para a ampliação do número de vagas no sistema carcerário, com a situação de cada unidade em reforma e em construção, na capital e no interior do Estado.
Os investimentos, segundo o governo, se intensificaram a partir de outubro do ano passado, quando foi decretada situação de emergência e o governo solicitou ajuda da Força Nacional para a garantia da segurança em Pedrinhas.
Pelo menos 60 detentos foram assassinados no ano passado no complexo em confrontos entre facções. Outros dois morreram na quinta-feira.
