O presidente do Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes, informou nesta quinta-feira que afastou os servidores suspeitos de participação em esquema de fraudes na concessão de lotes de terras públicas destinadas à reforma agrária. Eles eram investigados pela Operação Terra Prometida da Policia Federal.
“Para a instituição, é sempre muito ruim ter servidores arrolados em investigação como essa. Entretanto, isso demonstra o compromisso do Incra com o bem feito”, avaliou Guedes, durante assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no Rio de Janeiro, entre quilombolas, Marinha – que administra uma base militar na ilha – e governo federal. O TAC foi costurado por representantes do Ministério Público Federal.
“Adotamos medidas administrativas e criamos uma equipe nacional para acompanhar a implementação das mudanças nos lotes em Mato Grosso. Estamos seguros que a operação da Polícia Federal contribui muito para o trabalho de destinação das áreas de reforma agrária para pequenos agricultores”, salientou.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, também participou do evento. Segundo ele, o ministério sabia da operação desde o início, em 2010, e garantiu apoio técnico à Polícia Federal (PF), como a relação de ocupantes de áreas de assentamento que não são do programa de reforma agrária nem da agricultura familiar.
“Faz parte de uma agenda permanente do Incra fiscalizar e assegurar que as áreas da reforma agrária sejam ocupadas pelo público da reforma agrária. Por isso, estamos acompanhando e apoiando a ação da PF”, enfatizou o ministro.
Carlos Guedes adiantou que o Incra já tinha agido em uma das áreas com ocupação ilegal. "Tínhamos feito ações de retomada administrativa e judicial das áreas, de modo que elas voltassem a ser destinadas ao programa de reforma agrária”, explicou.
Acrescentou que, desde o ano passado, o instituto adota um conjunto de medidas adicionais para combater fraudes, entre elas um amplo processo de atualização cadastral. “Já conseguimos atualizar o cadastro de 100 mil famílias”, concluiu o presidente do Incra.
